23/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Mingati (OAB 106418/MG) Processo 0800180-91.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva - Intimação das partes no tocante ao cancelamento da audiência designada.
02/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 12:32

de Instrução e Julgamento
24/03/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Mingati (OAB 106418/MG) Processo 0800180-91.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.Não incidindo no presente caso qualquer das hipóteses previstas nos artigos 354 a 356 do Código de Processo Civil, e tendo uma das partes declinado as provas com as quais pretende solucionar a lide, passo ao saneamento do feito, nos termos do artigo 357 e seguintes da lei processual civil.DELIMITO como questão de fato e de direito sobre a qual recairá a atividade probatória o preenchimento dos requisitos previstos em lei para a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade, nos termos do artigo 48, §§ 1º e 2º, da lei federal 8.213, de 1991.DEFIRO a produção de prova testemunhal, pois pertinente e útil ao correto deslinde da controvérsia.O ônus da prova é distribuído in casu de acordo com o estabelecido no caput do artigo 373 da lei processual.DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes para comparecimento.As testemunhas, impende registrar, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Registro, ademais, que, de ofício, DETERMINO o depoimento pessoal da autora, sob pena de confissão.Às providências e intimações necessárias.***Instrução e Julgamento Data: 06/05/2025 Hora 14:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
21/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:41

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:36

Recebidos os autos
25/10/2024 08:36

Decisão de Saneamento e Organização
09/09/2024 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 04:52

Decorrido prazo de parte
13/07/2024 04:52

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:10

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Mingati (OAB 106418/MG) Processo 0800180-91.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva - DIGAM as partes, em 10 (dez) dias, se têm outras provas a produzir, devidamente especificadas e justificadas, sob pena de indeferimento, ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra.
04/07/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:49

Recebidos os autos
18/06/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:40

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:02

Recebidos os autos
19/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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