11/03/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:31

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 14:31

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:36

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0871645-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosiane Martinez Avalo - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Expediente: Através do presente ato, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 364/395, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/11/2024 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:54

Recebidos os autos
25/10/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:38

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0871645-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosiane Martinez Avalo - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria.

Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
19/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:12

Recebidos os autos
02/08/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0871645-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosiane Martinez Avalo - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.000,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
02/07/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:44

Recebidos os autos
07/06/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:38

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:58

Recebidos os autos
29/01/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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