02/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:13

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 17:20

Recebidos os autos
13/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS), João Francisco ALves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0806833-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza - Réu: Banco BMG S/A -

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:53

Recebidos os autos
31/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 02:47

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS) Processo 0806833-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS), João Francisco ALves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0806833-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes do despacho de fl. 340:

Vistos.

Tendo-se em vista que o agravo de instrumento manejado pela parte não obteve provimento, cumpra-se na íntegra a decisão retro deste juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:50

Recebidos os autos
11/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS), João Francisco ALves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0806833-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza - Réu: Banco BMG S/A - Intimação do autor para manifestação quanto a petição de f. 316/317
11/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
25/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS) Processo 0806833-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza -

Vistos.

Ciente do ofício de f. 307-312, onde foi homologado o pedido de desistência pelo agravante.

Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação de 157-182. Às providências.
16/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:28

Recebidos os autos
12/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS), João Francisco ALves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0806833-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes do despacho de fl. 156:

Vistos.

I - Ciente da interposição de agravo de instrumento.

II - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, visto que as razões declinadas em sede recursal não são capazes de modificar a conclusão adotada na decisão agravada.

III - Cumpra-se a determinação anterior contida no despacho/decisão deste Juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 15:41

Recebidos os autos
04/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:35

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:00

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS), João Francisco ALves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0806833-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza - Réu: Banco BMG S/A - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FOLHAS 122-125: Ante o exposto, DEFIRO a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos relacionados àao contrato de empréstimo pessoal número 5875397, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada.

Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.

Intime-se a parte requerida acerca desta decisão para cumprimento e promova-se sua citação para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese doart. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a inicial, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

FICA TAMBÉM INTIMADA da Audiência de Sessão de Conciliação – Art. 334 CPC, designada nestes autos para o dia 08/11/2024, às 13:40 horas (horário de MS) que será realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados.
13/08/2024 18:32

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 18:32

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 18:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 14:01

Recebidos os autos
12/08/2024 14:01

Tutela Provisória
09/08/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS) Processo 0806833-48.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza -

Vistos.

Concedo ao demandante prazo de 15 (quinze) dias para juntar aos autos o extrato de pagamento de benefício do INSS ("Meu INSS") ou outro documento hábil a comprovar os supostos descontos alegados à exordial, bem como a identificação do empréstimo contratado e a pessoa jurídica por eles responsável.

Com a juntada de documentos ou o decurso do prazo, voltem conclusos com prioridade.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:10

Recebidos os autos
04/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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