25/08/2025 00:00

Intimação

CERTIFICO que foi designada Instrução e Julgamento para o dia 18/11/2025 às 16:00h, e que as partes e testemunhas que irão depor em juízo compareçam na Sala de Audiência, sito no 3º Andar, Bloco 02, à Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados, CEP 79002-919, fone (67) 3317-3624, Campo Grande-MS.

O comparecimento das partes, testemunhas ou representantes legais será presencial, com observância aos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid- 19 ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais em que as participações serão pela via remota, por intermédio do sistema de videoconferência Microsoft Teams disponibilizado pelo TJMS através do linkhttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessando a 14ª Vara Cível - Instrução e Julgamento.

Com base no Ofício-Circular 126.664.075.0269/2021, de 14/10/2021, de lavra da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MS, fica vedada a participação das partes diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária.

Nada mais.
09/07/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 12:57

de Instrução e Julgamento
25/04/2025 10:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:16

Recebidos os autos
15/04/2025 13:16

Outras Decisões
05/02/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henri Dias (OAB 108881/SP), Anselmo Mateus Vedovato Júnior (OAB 9429/MS), Antonio Dias Colnago (OAB 296503/SP) Processo 0009048-67.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: CLEUSA LEMOS CASTELLUCCIO - Réu: Luiz Paulo Lemos Castelluccio - Intimação da parte requerida dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
27/11/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:48

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henri Dias (OAB 108881/SP), Anselmo Mateus Vedovato Júnior (OAB 9429/MS), Antonio Dias Colnago (OAB 296503/SP) Processo 0009048-67.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: CLEUSA LEMOS CASTELLUCCIO - Réu: Luiz Paulo Lemos Castelluccio - Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela parte requerente (f. 185-186), observando-se a inexistência de requerimento de depoimento pessoal.

Ao cartório para designar Audiência de Instrução e Julgamento, observando-se a disponibilidade da pauta, a ser realizada na forma presencial, junto à sala de audiências deste juízo.

As testemunhas deverão ser intimadas pelos advogados, na forma do artigo 455 do CPC, ressalvadas as exceções legais, devendo estas, igualmente, comparecerem em juízo.

A participação de todos será presencial (advogados, defensores, promotores, procuradores, partes, testemunhas e prepostos), com observância dos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid-19, ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais, que autorizam participações por videoconferência, conforme o seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

Intimem-se.
07/11/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:31

Recebidos os autos
04/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 12:26

Decorrido prazo de parte
25/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henri Dias (OAB 108881/SP), Anselmo Mateus Vedovato Júnior (OAB 9429/MS), Antonio Dias Colnago (OAB 296503/SP) Processo 0009048-67.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: CLEUSA LEMOS CASTELLUCCIO - Réu: Luiz Paulo Lemos Castelluccio - Vistos em saneador...

Art. 357, I, do CPC 1.1 Impugnação à justiça gratuita Mantenho as benesses da justiça gratuita concedida à parte requerente, porquanto os documentos anexados na inicial foram suficientes para comprovar a hipossuficiência financeira.

Aliado a isso, a parte requerida não fez prova da capacidade financeira da parte requerente.

O feito encontra-se em ordem. 2.

Art. 357, II e III, do CPC Passo a delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e a distribuir o ônus da prova: Há controvérsia acerca da existência de relação jurídica entre as partes, que, em tese, pactuaram verbalmente, aos 11 de setembro de 2018, empréstimo de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), com vencimento para 10 de dezembro de 2019, e que fora concretizado pela parte requerente por meio de transferência bancária em favor da parte requerida, que afirma desconhecer o pacto, negando a mora. Ônus da prova: competem as partes a prova dos fatos alegados (CPC, art. 373, I e II).

Provas admitidas: depoimento pessoal, testemunhal e documental suplementar. 3.

Art. 357, IV, do CPC As questões relevantes referem-se ao próprio objeto da demanda. 4.

Art. 357, V, do CPC Intimem-se as partes para indicarem as provas que desejam produzir, conforme as deferidas no saneador, salientando que o rol de testemunha deverá ser apresentado com a qualificação completa.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
02/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 15:49

Recebidos os autos
18/06/2024 15:49

Decisão ou Despacho
18/03/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 03:08

Decorrido prazo de parte
21/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 11:21

Recebidos os autos
29/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2023 03:00

Decorrido prazo de parte
14/09/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:06

Recebidos os autos
24/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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