16/09/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 18:46

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
25/07/2024 04:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.
05/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0837670-07.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Impugte: OI S/A - "A presente demanda trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença formulada pela OI por meio do rito do antigo Código de Processo Civil.

A questão posta já fora apreciada e rejeitada pelo juízo (f. 246-7).

Inclusive, a presente impugnação encontra-se apensa ao feito 0828609-25.2015, no qual já houve sentença de mérito, com determinação da expedição de certidão de crédito em favor da parte exequente.

Portanto, indefiro o incluso petitório (f. 365-6), pois na presente demanda não haverá o deferimento de atos expropriatórios.

Aliás, desnecessário o seguimento de dois processos para a mesma finalidade, notadamente diante do advento do novo Código de Processo Civil (2015), que modificou o processamento da impugnação ao cumprimento de sentença, que deve ocorre nos mesmos autos do pedido de execução do título judicial.

Assim, trasladar cópia da sentença (f. 276-7) e do presente despacho na ação 0828609-25.2015.

Depois, arquivem-se.

Intimem-se."
02/07/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 00:20

Expedição de Certidão.
04/04/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:42

Recebidos os autos
20/02/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:46

Conclusos para julgamento
22/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:56

Recebidos os autos
30/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:43

Recebidos os autos
25/08/2023 17:43

Decisão ou Despacho
01/08/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:57

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 14:45

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
07/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 19:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2023.
25/05/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 00:37

Expedição de Certidão.
11/05/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
11/05/2023 10:31

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:33

Recebidos os autos
19/04/2023 16:33

Declarada incompetência
27/01/2023 13:25

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
24/01/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:27

Recebidos os autos
25/10/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 04:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 03:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 17:25

Conclusos para despacho
25/06/2021 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2021.
18/06/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 15:16

Recebidos os autos
16/06/2021 15:16

Expedição de Certidão.
16/06/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 15:16

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
13/03/2019 09:10

Conclusos para despacho
27/02/2019 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 12:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2019 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2019.
22/02/2019 17:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 16:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2019 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018 16:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 00:25

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2018.
10/12/2018 13:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2018 13:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2018 13:40

Recebidos os autos
18/09/2018 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 09:47

Conclusos para despacho
26/02/2018 00:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2016 14:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2016 12:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2016 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2016.
05/08/2016 13:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2016 17:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2016 16:23

Recebidos os autos
01/07/2016 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2016 13:21

Conclusos para despacho
08/06/2016 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2016 16:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2016 22:51

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2016.
31/05/2016 13:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2016 16:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2016 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2016 13:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2016 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2016.
03/05/2016 11:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2016 13:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2016 16:25

Recebidos os autos
14/04/2016 16:25

Concedida a Medida Liminar
27/10/2015 12:58

Conclusos para despacho
27/10/2015 12:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/10/2015 09:08

Realizado cálculo de custas
27/10/2015 09:08

Realizado cálculo de custas
27/10/2015 09:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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