21/11/2024 09:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
20/11/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP), Miho Iwata (OAB 282362/SP) Processo 0805840-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula dos Santos Santana - Réu: OI S/A - No Tema Repetitivo 1264, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, cujo objeto é "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos", consta a seguinte informação: Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; Desta feita, dê-se ciência e, após, encaminhe-se à fila para fila261 - Processo Sobrestado". Às providências.

Intimem-se.
19/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:03

Recebidos os autos
18/11/2024 06:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
23/10/2024 11:20

Conclusos para julgamento
21/10/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP), Miho Iwata (OAB 282362/SP) Processo 0805840-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula dos Santos Santana - Réu: OI S/A - ...Frente ao exposto, desentranhem-se os documentos de fls. 137/154.

Após, conclusos para a prolação de sentença. Às providências.

Intimem-se.
18/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:56

Recebidos os autos
07/10/2024 15:56

Decisão ou Despacho
07/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
04/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP), Miho Iwata (OAB 282362/SP) Processo 0805840-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula dos Santos Santana - Réu: OI S/A - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:29

Expedição de Carta.
02/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP), Miho Iwata (OAB 282362/SP) Processo 0805840-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula dos Santos Santana - Réu: OI S/A - ...Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência liminar formulado por em face de , o que faço com fulcro no artigo 300, caput, do Código de Processo Civil.

No mais, verificando-se que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, considerando o volume excessivo de demandas com a mesma natureza da presente, sendo que a designação de audiência de conciliação apenas prejudica a pauta do CEJUSC, sem resultado frutífero, e, ainda, podendo as partes se conciliarem independentemente da intervenção do juízo, deixo de designar audiência de conciliação.

Citem-se e intimem-se pelo correio - AR/MP, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado conforme artigo 231 e seus incisos do mesmo Diploma Processual.

A citação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT (ou SAJ-Integração), nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar a parte autora desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte autora, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, nos termos do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.

Apresentada resposta, certifique-se sua tempestividade.

Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo intempestiva, certifique-se e façam-me os autos conclusos.

Por fim, deverão as partes, quando de suas manifestações, observar o Provimento nº 70/2012 da Corregedoria-Geral de Justiça e Provimento nº 305/14 do Conselho Superior da Magistratura, categorizando os documentos que juntarem, pena de desentranhamento.

Defiro a gratuidade. Às providências.

Intimem-se.
20/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:40

Recebidos os autos
29/07/2024 18:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 15:13

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP), Miho Iwata (OAB 282362/SP) Processo 0805840-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula dos Santos Santana - Réu: OI S/A - ...Diante disso, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos seus extratos bancários dos 02 (dois) últimos meses.

O não cumprimento da determinação supra ensejará o indeferimento da assistência judiciária gratuita. Às providências.

Intimem-se.
05/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:31

Recebidos os autos
24/06/2024 09:31

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
07/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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