18/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:29

Recebidos os autos
10/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:32

Recebidos os autos
07/03/2025 12:32

Recebidos os autos
07/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
12/11/2024 17:58

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 18:38

Recebidos os autos
04/11/2024 18:38

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 16:39

Recebidos os autos
16/10/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:29

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 12:49

Recebidos os autos
11/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 16:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:01

Recebidos os autos
15/08/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 06:28

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdemir Alves Junior (OAB 9460/MS) Processo 0800971-46.2022.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Samuel Garcia de Queiroz - Fica a defesa intimada do teor da sentença de fls.104/110;"Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia do Ministério Público, para condenar Samuel Garcia de Queiroz, qualificado nos autos, como incurso nas penas previstas para os crimes descritos no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e no art. 30 do CP.

Por outro lado, quanto ao crime do art. 309 do CTB, absolvo o acusado, nos termos do art. 386, VI, do CPP."
04/07/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 14:54

Recebidos os autos
04/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:33

Recebidos os autos
27/06/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:33

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 18:35

Recebidos os autos
08/03/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 18:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 18:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 15:07

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 20:38

Recebidos os autos
12/12/2023 20:35

Decisão ou Despacho
28/09/2023 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 20:14

Recebidos os autos
28/08/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:50

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 01:23

Decorrido prazo de parte
09/08/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 14:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2023 14:43

Decorrido prazo de parte
08/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:28

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 17:28

Juntada de tipo de documento
02/08/2023 17:10

Recebidos os autos
02/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:06

Recebidos os autos
17/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 08:38

Decorrido prazo de parte
09/05/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:27

Decorrido prazo de parte
20/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:03

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 17:03

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 09:28

Evolução da Classe Processual
09/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:27

Recebidos os autos
08/01/2023 18:25

Recebida a denúncia
12/12/2022 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 08:50

Recebidos os autos
12/12/2022 08:50

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 19:08

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 19:07

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 19:07

Arquivado Definitivamente
05/10/2022 19:04

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 19:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:51

Apensado ao processo numero do processo
21/09/2022 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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