18/10/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 09:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sequeira Dussel (OAB 27742/MS) Processo 0805864-70.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria Rosa Sequeira Dussel, Gilberto de Souza Rodrigues - Intimação da parte inventariante acerca da expedição do formal de partilha ás fls. 148-150.
18/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2024.
07/08/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sequeira Dussel (OAB 27742/MS) Processo 0805864-70.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria Rosa Sequeira Dussel, Gilberto de Souza Rodrigues - Inventariado: Geny Ribeiro de Souza Cruz - Intimação da parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC.
01/08/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:59

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 07:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 07:00

Recebidos os autos
11/07/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sequeira Dussel (OAB 27742/MS) Processo 0805864-70.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria Rosa Sequeira Dussel, Gilberto de Souza Rodrigues - Inventariado: Geny Ribeiro de Souza Cruz - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Geny Ribeiro de Souza Cruz (fls. 116/119), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Por fim, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar: a) certidão negativa municipal expedida referentes aos Débitos Gerais. b) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ.

Cumpridas tais diligências e verificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes.

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:28

Recebidos os autos
31/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
31/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:28

Julgada procedente a impugnação à execução de
21/02/2024 20:47

Conclusos para julgamento
19/02/2024 16:11

Recebidos os autos
19/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
08/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:37

Recebidos os autos
17/11/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 20:35

Expedição de Certidão.
14/11/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2023 03:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/10/2023.
23/08/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 23:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 03:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2023.
05/07/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
04/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:26

Recebidos os autos
20/06/2023 16:25

Determinada Requisição de Informações
10/05/2023 20:42

Conclusos para despacho
07/05/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 17:45

Recebidos os autos
19/04/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:24

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:24

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:24

INCONSISTENTE
06/02/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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