22/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 09:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 08:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 13:46

Processo Reativado
15/05/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
13/05/2023 01:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/03/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 07:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:43

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/02/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:23

Recebidos os autos
17/01/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Olga Almeida da Silva Alves, José Nelson Romero Processo 0900090-17.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ministério Público Estadual - Reqdo: José Nelson Romero - Intimação das partes acerca do teor da sentença de fls. 67/68: "Posto isso, fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a pretensão inicial relativa ao reconhecimento de paternidade, DECLARANDO A H F como filho de J N d S R, passando-se o primeiro a chamar-se A H F R e, ainda, figurando como avós paternos S d S R e A R.

Outrossim, fulcro no art. 487, inciso III, alínea "a" do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para o fim de estipular a verba alimentar mensal, devida pelo requerido ao requerente , à razão de 34,65% (trinta e quatro vírgula sessenta e cinco por cento) do salário mínimo, a incidir a partir da citação do requerido, com fulcro no artigo 13, §2 da Lei 5.478/1968 e Súmula 277 do Superior Tribunal de Justiça.

Ausente efetiva resistência, deixo de condenar os requeridos ao pagamento das custas processuais, os quais restam pela parte autora, suspensa, contudo, a exigibilidade de tais verbas, diante da própria natureza da demanda, razão por que lhe concedo a gratuidade da justiça."
12/01/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 08:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 19:19

Recebidos os autos
11/01/2023 19:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 19:18

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 06:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/12/2022 02:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:35

Recebidos os autos
02/12/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 05:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2022 05:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2022 05:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2022 07:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2022 18:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2022 14:29

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2022 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2022 14:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2022 16:47

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:47

Recebidos os autos.
20/10/2022 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/10/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2022 13:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2022 13:45

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2022 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2022 01:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/09/2022 17:06

Recebidos os autos
20/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2022 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2022 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:12

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/05/2022 13:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2022 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2022 18:36

Recebidos os autos
10/05/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2022 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2022 08:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2022 18:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2022 18:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2022 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2022 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:05

Recebidos os autos.
07/03/2022 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/03/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2022 14:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2022 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2021 07:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2021 12:44

Recebidos os autos
10/12/2021 12:44

Determinada Requisição de Informações
09/12/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/12/2021 13:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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