06/02/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:27

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Laura Helena Figueiredo Costa (OAB 17074/MS) Processo 0802533-25.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Signorelli Costa - Intimação da parte requerente acerca das informações juntadas de f. 260-262 (alvará cancelado - conta de crédito não localizada).
02/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:10

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 18:03

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:21

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:34

Recebidos os autos
27/01/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
18/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Laura Helena Figueiredo Costa (OAB 17074/MS) Processo 0802533-25.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Signorelli Costa - Manifeste a parte requerente, em 05 dias, acerca do cumprimento da obrigação pela parte requerida (f. 250-252).
16/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 16:56

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Laura Helena Figueiredo Costa (OAB 17074/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0802533-25.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Signorelli Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) Ante o exposto, afasto as preliminares arguidas e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de: a) Acolher o pedido de indenização por danos materiais, condenando a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, ao ressarcimento do valor de R$ 54,24 (cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), com correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros simples de 1% ao mês, corrigidos pela SELIC, ambos contados da data em que se deu o pagamento. b) Condenar a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95 (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.
28/11/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 20:04

Expedição de tipo de documento.
10/11/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 20:04

Homologada a Transação
10/11/2024 20:03

Recebidos os autos
10/11/2024 20:03

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 20:52

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 15:46

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 15:45

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 15:09

Audiência tipo de audiência situação.
15/08/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 11:51

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:24

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura Helena Figueiredo Costa (OAB 17074/MS) Processo 0802533-25.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Signorelli Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura Helena Figueiredo Costa (OAB 17074/MS) Processo 0802533-25.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Signorelli Costa - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos documento pessoal e comprovante de residencia atualizado.
04/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 12:29

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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