30/05/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:05

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:55

Recebidos os autos
19/05/2025 07:55

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB 19620/MS) Processo 0802521-11.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliana Paula Reis - Diga a parte exequente, em 05 dias, acerca do pagamento noticiados nos autos às f. 125-129.
14/05/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2025 13:39

Evolução da Classe Processual
12/05/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 19:14

Recebidos os autos
28/04/2025 19:14

Determinada Requisição de Informações
24/04/2025 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:30

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB 19620/MS) Processo 0802521-11.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Paula Reis - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao pagamento de indenização por danos morais à autora Juliana Paula Reis no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.-----------Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995.
02/04/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
29/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 11:24

Homologada a Transação
29/03/2025 11:23

Recebidos os autos
29/03/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 20:52

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 13:50

de Conciliação
02/09/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB 19620/MS) Processo 0802521-11.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Paula Reis - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:43

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB 19620/MS) Processo 0802521-11.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Paula Reis - Intimação da parte requerente para que regularize o cadastro da parte requerente, em razão de que na petição inicial (p.1) foi informado endereço diverso do comprovante de residência de p. 18, no prazo de cinco dias.
04/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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