14/05/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:51

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS) Processo 0825517-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Augusto Lima Scarpanti, Danieli Santin Scarpantt - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos, etc.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Transitada em julgado, proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente (procuração de f. 11-14), conforme requerido à f. 304-305.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.
05/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:38

Recebidos os autos
25/04/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS) Processo 0825517-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Augusto Lima Scarpanti, Danieli Santin Scarpantt - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 298-301.
23/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0825517-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos, etc. 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.
08/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:53

Recebidos os autos
01/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 12:26

Evolução da Classe Processual
31/03/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:14

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 12:41

Recebidos os autos
26/03/2025 12:41

Recebidos os autos
22/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:04

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 10:04

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 08:10

Recebidos os autos
07/09/2024 08:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 18:59

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 09:04

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:35

Recebidos os autos
12/07/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:35

Homologada a Transação
12/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:01

Recebidos os autos
07/06/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:29

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:30

Recebidos os autos
30/04/2024 19:30

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:30

Homologada a Transação
30/04/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
23/03/2024 07:24

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 13:21

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:43

de Conciliação
21/02/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
11/02/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 01:22

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:13

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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