01/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se o autor para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre o teor da certidão negativa de fl. 280, requerendo o que entender de direito.
28/08/2025 17:47

Emissão da Relação
28/08/2025 17:45

Juntada de NULL
22/07/2025 15:46

Prazo em Curso
22/07/2025 15:45

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:04

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 11:11

Autos preparados para expedição
07/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/06/2025 10:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/06/2025 08:25

Prazo em Curso
25/06/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
24/06/2025 13:02

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 11:50

Emissão da Relação
10/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:53

Prazo em Curso
02/06/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Samara Helena Roque (OAB 216319/SP), João Victor de Oliveira Gomes Santos (OAB 502153/SP), Gabriel Augusto Alves (OAB 504474/SP) Processo 0802597-53.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Maggi Administradora de Consorcios Ltda - Réu: Ilm Energia Solar Ltda - Intime-se o autor para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão negativa de fl. 265.
30/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 17:39

Emissão da Relação
29/05/2025 17:38

Juntada de NULL
27/04/2025 17:30

Prazo em Curso
27/04/2025 17:28

Expedição de Mandado.
24/04/2025 12:47

Expedição em análise para assinatura
14/03/2025 08:26

Autos preparados para expedição
11/03/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/02/2025 10:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/02/2025 07:45

Prazo em Curso
24/02/2025 02:07

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
21/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 09:10

Emissão da Relação
20/02/2025 02:07

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
19/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 14:17

Emissão da Relação
04/02/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:19

Conclusos para julgamento
23/01/2025 02:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
29/11/2024 06:41

Prazo em Curso
29/11/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Samara Helena Roque (OAB 216319/SP), João Victor de Oliveira Gomes Santos (OAB 502153/SP), Gabriel Augusto Alves (OAB 504474/SP) Processo 0802597-53.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Maggi Administradora de Consorcios Ltda - Réu: Ilm Energia Solar Ltda - I) Dispõe o Tema 1040, do E.

STJ: "Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei n. 91 /1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar." Deste modo, a contestação de f. 162-93, somente será apreciada após cumprimento integral da medida liminar de busca e apreensão, o que ainda não ocorreu, certo que apreendido somente um veículo (f. 196-8).

Deste modo, sem a apreensão do veículo, não recebo a contestação; II) Intime-se a requerida para, em 5 dias, indicar o paradeiro do veículo Fiat Strada Freedom Cabine Plus 1.3, ano 2022, placas RWC7D50, chassi 9BD281A3CNYX14279 alienado fiduciariamente ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
28/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 11:14

Emissão da Relação
25/11/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:38

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 10:11

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Samara Helena Roque (OAB 216319/SP), João Victor de Oliveira Gomes Santos (OAB 502153/SP), Gabriel Augusto Alves (OAB 504474/SP) Processo 0802597-53.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Maggi Administradora de Consorcios Ltda - Réu: Ilm Energia Solar Ltda - Intime-se o autor para manifestar-se acerca da devolução do mandado cumprido de fls. 196-198.
28/10/2024 06:55

Prazo em Curso
28/10/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
25/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 15:05

Emissão da Relação
24/10/2024 14:57

Juntada de NULL
24/10/2024 14:54

Juntada de Mandado
21/10/2024 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 06:35

Prazo em Curso
15/10/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Samara Helena Roque (OAB 216319/SP) Processo 0802597-53.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Maggi Administradora de Consorcios Ltda - Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação de fls. 162-193.
11/10/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 12:57

Emissão da Relação
08/10/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:49

Prazo em Curso
19/09/2024 17:47

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:47

Expedição em análise para assinatura
18/09/2024 14:46

Expedição em análise para assinatura
16/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/09/2024 08:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/09/2024 07:28

Autos preparados para expedição
11/09/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
10/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 22:02

Emissão da Relação
03/09/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:03

Conclusos para julgamento
02/09/2024 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2024.
19/08/2024 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2024.
25/07/2024 00:26

Prazo em Curso
12/07/2024 14:00

Prazo em Curso
12/07/2024 14:00

Prazo em Curso
12/07/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Samara Helena Roque (OAB 216319/SP), João Victor de Oliveira Gomes Santos (OAB 502153/SP), Gabriel Augusto Alves (OAB 504474/SP) Processo 0802597-53.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Maggi Administradora de Consorcios Ltda - Réu: Ilm Energia Solar Ltda - I) A restrição do veículo no Renajud será realizada caso não seja encontrado para busca e apreensão; II) Cumpra-se a decisão de f. 113-5.
11/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 17:30

Emissão da Relação
09/07/2024 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 07:15

Prazo em Curso
08/07/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Samara Helena Roque (OAB 216319/SP), João Victor de Oliveira Gomes Santos (OAB 502153/SP), Gabriel Augusto Alves (OAB 504474/SP) Processo 0802597-53.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Maggi Administradora de Consorcios Ltda - Réu: Ilm Energia Solar Ltda - I) Intime-se a requerida para, em 15 dias, comprovar hipossuficiência econômica com certidão de imóveis da CRI de Dourados e de veículos do DETRAN, movimentação financeira dos últimos 3 meses, livro caixa e declaração fiscal do último exercício fiscal, sob pena de indeferimento dos beneficios da justiça Gratuita; II) A contestação somente será apreciada após a apreensão do veículo, nos termos do Tema nº 1.040 do STJ: "Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei nº 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar"; III) Cumpra-se a decisão de f. 113-5.*****Reitera-se a intimação para a parte autora recolher nos auto, no prazo 5 dias, os valores de 2 diligências necessárias para a expedição do mandado de busca e apreensão e citação.
05/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 00:32

Emissão da Relação
03/07/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 21:13

Prazo em Curso
19/06/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
18/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 18:34

Emissão da Relação
13/06/2024 08:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2024 08:40

Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 12:16

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:00

Prazo em Curso
15/05/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
14/05/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 15:17

Emissão da Relação
09/05/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:24

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/05/2024 15:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/04/2024 00:46

Prazo em Curso
03/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 13:36

Prazo em Curso
21/03/2024 02:05

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
20/03/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024 15:15

Emissão da Relação
19/03/2024 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:51

Informação do Sistema
18/03/2024 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/03/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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