STJ - 0007107-16.2022.8.12.0002

15/08/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2025 19:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

03/07/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615893/2025

03/07/2025 15:55

Protocolizada Petição 615893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

02/07/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 21:23

Expedição de Ofício nº 142569/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

30/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 19:40

Conhecido em parte o recurso de JAIME MATIAS DA RUI e provido em parte

02/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287566/2025

02/04/2025 16:47

Protocolizada Petição 287566/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

21/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/03/2025 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL