01/10/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
03/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:05

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803567-87.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ronise Nunes dos Santos - Reqdo: Município de Dourados - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, suspensas ante os benefícios da gratuidade judiciária aqui deferidos, conforme declaração de hipossuficiência de f. 07, nos termos da combinação dos arts. 98 e 99, do CPC/15.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
05/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:34

Recebidos os autos
26/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento
11/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803567-87.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ronise Nunes dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
05/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.
05/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
21/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:06

Expedição de Carta.
20/02/2024 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
12/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:15

Expedição de Certidão.
12/12/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:13

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
05/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:09

Recebidos os autos
04/07/2023 15:09

Decisão ou Despacho
04/07/2023 13:02

Conclusos para decisão
03/06/2023 01:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/06/2023.
20/04/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
11/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:21

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:31

Recebidos os autos
04/04/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 10:43

Conclusos para despacho
03/04/2023 15:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
03/04/2023 15:30

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/04/2023 08:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/04/2023 08:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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