14/08/2025 15:55

Certidão
14/08/2025 15:55

Recurso Eletrônico Baixado
14/08/2025 15:55

Transitado em Julgado em "data"
28/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:45

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/07/2025 06:45

Certidão
17/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/07/2025 09:57

Certidão
17/07/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 09:56

Prazo em Curso
17/07/2025 05:16

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 05:15

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801345-25.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Adeirson Rodrigues de Souza Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
16/07/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 19:07

Julgamento Virtual Finalizado
15/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 19:07

Não-Provimento
04/07/2025 17:48

Incluído em pauta para 04/07/2025 05:48:50 local.
24/06/2025 16:01

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
09/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 05:50

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
09/06/2025 05:50

Certidão
27/05/2025 01:18

Certidão
12/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 05:46

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801345-25.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Adeirson Rodrigues de Souza Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:38

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 17:54

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:42

Prazo em Curso
04/11/2024 09:02

Certidão de Publicação - DJE
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801345-25.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Adeirson Rodrigues de Souza Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
01/11/2024 07:10

Remessa à Imprensa Oficial
31/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/10/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:58

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/10/2024 20:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/10/2024 06:39

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/10/2024 06:39

Certidão
11/10/2024 06:33

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/10/2024 06:33

Certidão
30/09/2024 13:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
30/09/2024 13:58

Certidão
30/09/2024 13:58

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
30/09/2024 03:28

Certidão
30/09/2024 03:27

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
30/09/2024 03:27

Certidão de Publicação - DJE
30/09/2024 00:01

Publicação
30/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801345-25.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Adeirson Rodrigues de Souza Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/09/2024 07:27

Remessa à Imprensa Oficial
26/09/2024 17:56

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio
26/09/2024 16:07

Processo Cadastrado
19/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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