10/04/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 03:27

Decorrido prazo de parte
06/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Piancó Rosas (OAB 69520/PR), Fernandp Manoel Licks de Paiva (OAB 100858/PR) Processo 0827456-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roque da Cruz Ferreira - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
28/02/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Danilo Piancó Rosas (OAB 69520/PR), Fernandp Manoel Licks de Paiva (OAB 100858/PR) Processo 0827456-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria.

Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
29/01/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:40

Recebidos os autos
27/01/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Danilo Piancó Rosas (OAB 69520/PR), Fernandp Manoel Licks de Paiva (OAB 100858/PR) Processo 0827456-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julgo extinta a ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do CPC com relação aos Contratos n.s 040100095267, 040100052082, 040100051988 e 040100037250, julgando-se parcialmente procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados aos contratos revisandos (contratos n.s 040100025671 e 040100032921) sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.500,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
08/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:27

Recebidos os autos
17/12/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:05

Recebidos os autos
28/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Danilo Piancó Rosas (OAB 69520/PR), Fernandp Manoel Licks de Paiva (OAB 100858/PR) Processo 0827456-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roque da Cruz Ferreira - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.

Após, retornem os autos conclusos na fila de sentença.

Intimem-se.
08/08/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:00

Recebidos os autos
02/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 06:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 04:21

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Danilo Piancó Rosas (OAB 69520/PR), Fernandp Manoel Licks de Paiva (OAB 100858/PR) Processo 0827456-39.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roque da Cruz Ferreira - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
03/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
31/05/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:27

Recebidos os autos
17/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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