02/09/2025 01:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
22/08/2025 09:13

Prazo em Curso
22/08/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
21/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 14:08

Emissão da Relação
20/08/2025 14:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 14:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/08/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/07/2025 09:39

Prazo em Curso
18/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:52

Prazo em Curso
12/06/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:29

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 09:22

Emissão da Relação
10/06/2025 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
20/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Apelação
25/04/2025 10:00

Prazo em Curso
25/04/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801003-77.2024.8.12.0010 - Produção Antecipada da Prova - Reqdo: Banco BMG S/A - SENTENÇA - Isso posto, acolho os embargos de declaração de f. 327-330 para julgar procedente o pedido inicial para determinar que o réu apresente os documentos solicitados pelo autor na exordial.

Como já houve a apresentação de documentos, declaro a satisfação da respectiva obrigação.

No entanto, o réu não deve arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios, porquanto não ofereceu resistência à exibição de documentos, vale dizer, o réu apresentou documentos junto com a peça contestatória (AgRg no REsp 1409614/RS, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 16/09/2015).

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
24/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 11:23

Emissão da Relação
24/03/2025 10:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:40

Registro de Sentença
24/03/2025 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 16:17

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:23

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 11:04

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801003-77.2024.8.12.0010 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sivaldo Arcanjo de Queiroz - Reqdo: Banco BMG S/A - EXPEDIENTE - ante os embargos de declaração de fls. 327/330, intima-se a parte autora/embargada para manifestar-se em 5 dias.
25/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 11:53

Emissão da Relação
31/10/2024 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 11:18

Prazo em Curso
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801003-77.2024.8.12.0010 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sivaldo Arcanjo de Queiroz - Reqdo: Banco BMG S/A - SENTENÇA - 3.

FUNDAMENTAÇÃO Isso posto, julgo procedente o pedido inicial para determinar que a parte requerida apresente todos os documentos solicitados pela parte requerente na exordial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena das sanções legais.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, a teor do art. 85, § 2º, do CPC.

Em consequência disso, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
24/10/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 09:45

Emissão da Relação
17/09/2024 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:36

Registro de Sentença
17/09/2024 11:36

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 12:23

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:41

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 09:39

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801003-77.2024.8.12.0010 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sivaldo Arcanjo de Queiroz - Reqdo: Banco BMG S/A - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se sobre contestação de fls. 37/48 e documentos de fls. 49/303 no prazo de 15 dias.
04/07/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 09:47

Emissão da Relação
18/06/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 12:41

Autos preparados para expedição
04/06/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 07:33

Emissão da Relação
29/05/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 23:34

Conclusos para decisão
28/05/2024 23:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 23:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 15:03

Informação do Sistema
28/05/2024 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/05/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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