22/09/2025 12:20

Certidão
22/09/2025 12:20

Recurso Eletrônico Baixado
22/09/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 02:14

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0854254-71.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Dorcelino Justino Pereira Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Embargado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 10:15

Julgamento Virtual Finalizado
27/08/2025 10:15

Não-Provimento
22/08/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0854254-71.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Dorcelino Justino Pereira Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Embargado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG)
21/08/2025 07:20

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 07:09

Incluído em pauta para 21/08/2025 07:09:18 local.
12/08/2025 00:30

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0854254-71.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Dorcelino Justino Pereira Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Embargado: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2025.
08/08/2025 14:09

Inclusão em Pauta
08/08/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:15

Processo Dependente Iniciado
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0854254-71.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Apelado: Dorcelino Justino Pereira Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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