TJMS - 0805751-79.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 09:34
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 19:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 08:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/07/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Adelino Carlos Neto (OAB 164561/MG) Processo 0805751-79.2024.8.12.0002 - Divórcio Consensual - Reqte: Rosineia Lopes Dias - Diante do exposto, tudo considerado, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço com fundamento no § 6.º do artigo 226 da Constituição Federal, para DECRETAR o divórcio de J.
R. e R.
L.
D., declarando dissolvido o casamento.
Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes (fls. 1-4).
As partes não modificaram seus nomes por ocasião do casamento, conforme constata-se da certidão de casamento (fls. 9).
Julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita requerida (fls. 4, "a"), que ora defiro para ambas as partes.
Expeça-se mandado de averbação, observando-se a grafia exata dos nomes das partes, conforme consta cópia da certidão de casamento constante nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido. -
05/07/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 15:43
Recebidos os autos
-
07/06/2024 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 15:43
Homologada a Transação
-
07/06/2024 11:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2024 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 11:27
INCONSISTENTE
-
06/06/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 09:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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