08/07/2025 16:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 16:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815068-68.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Bluefit Academia de Ginástica e Participações S.A Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) Recorrido: Graziela de Oliveira Bernardo Galvao Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR.

RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DANO MATERIAL DECORRENTE DE AVARIA EM VEÍCULO ESTACIONADO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR.

DANO MATERIAL MEDIDO PELA EXTENSÃO DO DANO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

PROVIMENTO PARCIAL.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
02/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:59

Provimento em Parte
25/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
25/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
11/06/2025 18:21

Inclusão em pauta
10/06/2025 14:21

Inclusão em Pauta
19/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:35

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
07/05/2025 13:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 09:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815068-68.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Bluefit Academia de Ginástica e Participações S.A Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) Recorrido: Graziela de Oliveira Bernardo Galvao Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2025 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:10

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 15:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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