13/03/2025 08:23

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 08:23

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 14:55

Recebidos os autos
07/02/2025 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:22

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 17:22

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 08:24

Realizado cálculo de custas
10/01/2025 14:16

Recebidos os autos
10/01/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:16

Homologada a Transação
08/01/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:25

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Rodrigues Marin (OAB 13674/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0812902-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marin Souza & Lima Advogados Associados - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Determinar o restabelecimento da conta da autora no aplicativo WhatsApp Business, número (67) 99123-6275, com todos os dados e informações vinculados à referida conta; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:01

Recebidos os autos
15/10/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:01

Homologada a Transação
14/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:35

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 16:11

Recebidos os autos
08/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:20

de Conciliação
24/07/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Rodrigues Marin (OAB 13674/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0812902-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marin Souza & Lima Advogados Associados - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Decisão de f. 85: "Trata-se de pedido de reconsideração levado a efeito pelo requerido em face da decisão que deferiu tutela de urgência.

Decido. 2.

Não há fato novo e os argumentos expostos pelo autor não infirmam as razões expostas na decisão, de modo que deve ser mantida. 3.

Asim, mantenho o decidido."
03/07/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:49

Recebidos os autos
01/07/2024 13:49

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 19:12

Juntada de Petição de tipo
23/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:31

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 14:18

Recebidos os autos
17/06/2024 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:00

Recebidos os autos
06/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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