18/09/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:52

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:09

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:54

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 12:58

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 05:08

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
09/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/09/2025 16:03

Prazo em Curso
09/09/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 03:17

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812902-63.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Marin Souza & Lima Advogados Associados Advogado: Diego Oliveira de Lima (OAB: 16351/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
08/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 20:35

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 16:29

Julgamento Virtual Finalizado
05/09/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 01:09

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:09:27 local.
21/08/2025 17:28

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:28:28 local.
19/08/2025 13:09

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/07/2025 11:10

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
07/07/2025 10:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/07/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812902-63.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Marin Souza & Lima Advogados Associados Advogado: Diego Oliveira de Lima (OAB: 16351/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 17:27

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:17

Processo Dependente Iniciado
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812902-63.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Marin Souza & Lima Advogados Associados Advogado: Marcio Rodrigues Marin (OAB: 13674/MS) Advogado: Diego Oliveira de Lima (OAB: 16351/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812902-63.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Marin Souza & Lima Advogados Associados Advogado: Marcio Rodrigues Marin (OAB: 13674/MS) Advogado: Diego Oliveira de Lima (OAB: 16351/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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