22/07/2025 17:46

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:59

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 15:59

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:14

Recebidos os autos
14/07/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 10:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:55

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 13:17

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:01

Recebidos os autos
11/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:37

de Instrução e Julgamento
05/06/2025 17:14

de Instrução e Julgamento
05/06/2025 16:41

Decisão ou Despacho
14/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:28

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:28

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:28

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 16:28

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:47

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 14:11

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:52

Recebidos os autos
20/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS) Processo 0925507-22.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Izavelino Jorge Apontes, Juliano Duarte Ribeiro, Jhonny Steven Constantino - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do termo de audiência de fls. 145-146: "INSTALADA A AUDIÊNCIA, pela MMª.

Juíza foi determinado que o depoimento da(s) testemunha(s) presente(s) fosse(m) gravado(s) pelo sistema de gravação do Microsoft Teams.

As partes insistiram na oitiva da(s) sua(s) testemunha(s) ausente(s) PM Alison Almeron Esquivel Trindade, Juliano Duarte Ribeiro e Jhonny Steven Constantino.

DELIBERAÇÃO: 1) Designo audiência em continuação para a data de 05/06/2025 ás 16h40min, visando a oitiva da(s) testemunhas ausentes. 2) Dê-se vista ao MPE para indicação do endereço da(s) testemunha(s) Juliano Duarte Ribeiro e Jhonny Steven Constantino e com este(s), intime-se. 3) A Defesa sai intimada para indicar o endereço das mesmas testemunhas apontadas no item 2, no prazo de cinco dias; 4) Requisite-se novamente a apresentação da testemunha PM Alison Almeron Esquivel Trindade, para comparecimento pessoal, haja vista a ausência sem justificativa por videoconferência, bem como requisite-se a justificativa de ausência nesta data.

Termo assinado apenas pelo(a) magistrado(a), nos termos do artigo 27, § 1º, ultima parte, do Provimento n.º 175/2017.

Saem os presentes intimados.

Nada mais."
17/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:46

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 07:46

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:12

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 18:42

Decisão ou Despacho
13/03/2025 18:41

de Instrução e Julgamento
20/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:54

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:43

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:43

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 23:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS) Processo 0925507-22.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Izavelino Jorge Apontes - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 127/129: "..I.

DECISÃO DE SANEAMENTO.

O(a)(s) réu(ré)(s), notificado(a)(s) (f. 117), apresentou(aram) defesa por meio de procurador constituído (f. 124/125), sem alegar questões preliminares; arrolou as mesmas testemunhas da acusação.

Decido.

II.

AUDIÊNCIA E INTIMAÇÕES.

Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 13/03/2025 às 14h.

Cite-se e intime-se o(a)(s) denunciado(a)(s).

Expeça(m)-se mandado(s) de intimação do(a)(s) denunciado(a)(s)/testemunha(s)/vítima(s)para comparecimento pessoal.

Expeça-se carta precatória, havendo denunciado(a)(s)/vítima/testemunha residente fora da comarca, para..'
09/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:07

Recebidos os autos
05/09/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:05

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 16:47

Recebidos os autos
04/09/2024 16:47

Decisão ou Despacho
23/08/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:38

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 03:50

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS) Processo 0925507-22.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Izavelino Jorge Apontes - Fica intimado(a) o(a) patrono(a) do acusado(a) para oferecer defesa prévia no prazo de dez dias.
03/07/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:37

Recebidos os autos
22/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
28/04/2024 20:47

Expedição de tipo de documento.
28/04/2024 20:47

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:18

Recebidos os autos
22/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:43

Recebidos os autos
22/04/2024 10:43

Decisão ou Despacho
14/03/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 14:17

Recebidos os autos
14/03/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 14:54

Juntada de Petição de tipo
21/12/2023 14:51

Apensado ao processo numero do processo
21/12/2023 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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