29/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:06

Transitado em Julgado em "data"
25/03/2025 16:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 18:08

Recebidos os autos
24/03/2025 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 12:15

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/03/2025 12:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2025 12:14

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:12

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:44

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0824247-96.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Embargante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Gerardo Eriberto de Morais Embargado: Allan Victor Gomes Agueiro DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins Interessado: Marcos Vinicius Leque de Souza Alvez Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:59

Inclusão em pauta
07/01/2025 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 21:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 21:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0824247-96.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Gerardo Eriberto de Morais Embargado: Allan Victor Gomes Agueiro DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins Interessado: Marcos Vinicius Leque de Souza Alvez Considerando a natureza infringente dos presentes embargos declaratórios, determino a intimação da embargada para apresentação de impugnação no prazo legal.

Após, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.
16/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 17:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0824247-96.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Gerardo Eriberto de Morais Embargado: Allan Victor Gomes Agueiro DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins Interessado: Marcos Vinicius Leque de Souza Alvez Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito a julgamento virtual nos termos do inciso I do §1º do art. 1º do Provimento n. 411/2018.
18/11/2024 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 16:38

Recebidos os autos
18/11/2024 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:43

Expedida/Certificada
18/11/2024 00:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/11/2024 00:01

Publicação
17/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
15/11/2024 09:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 08:30

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0824247-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Allan Victor Gomes Agueiro DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Suzi D'angelo Interessado: Marcos Vinicius Leque de Souza Alvez Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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