21/07/2025 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2025 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 06:50

Confirmada
06/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 00:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:58

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801219-75.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Matheus Candido dos Reis Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2025.
24/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 15:13

Provimento em Parte
10/06/2025 18:46

Inclusão em pauta
03/06/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:15

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2025 18:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/06/2025 18:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 03:53

Confirmada
06/05/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801219-75.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Matheus Candido dos Reis Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 19:49

Outras Decisões
11/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801219-75.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Matheus Candido dos Reis Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:01

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:29

Declarada incompetência
22/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 01:50

Confirmada
13/07/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:29

Expedida/certificada
02/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:29

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801219-75.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Matheus Candido dos Reis Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/07/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:36

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2024 15:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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