01/09/2025 04:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 12:57

Autos preparados para expedição
22/08/2025 11:33

Prazo em Curso
22/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:30

Emissão da Relação
18/06/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 15:51

Homologado cálculo
17/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801293-44.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcio Mariano Correa - Vistos etc.

Recebo a petição de fls. 181/184, dando início à fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se o Instituto executado, por seu representante judicial, para no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme artigo 535, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo legal, sem a propositura de impugnação, voltem-me os autos conclusos para homologação.

Apresentada impugnação, manifeste-se a parte exequente em 15 dias e venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
04/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:06

Emissão da Relação
03/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 17:20

Evolução da Classe Processual
13/02/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:28

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 03:41

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:30

Juntada de Ofício
27/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:50

Autos preparados para expedição
29/11/2024 02:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.
21/10/2024 16:10

Prazo em Curso
21/10/2024 16:10

Transitado em Julgado em data
12/10/2024 01:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:23

Autos preparados para expedição
02/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801293-44.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Mariano Correa - istos etc.

Satisfeitos os requisitos legais, homologo a proposta de acordo ofertada pelo Instituto requerido (fls. 131/136) e aceita pela parte autora, às fls. 160/161, nos termos do art. 487, III, b, CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

P.R.I.

Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente, haja vista a ausência de interesse recursal.

Expeça-se oficio à CEAB-DJ, com cópia do acordo, para implantação do benefício, no prazo de 30 dias.

Comprovado o cumprimento, intime-se o INSS para que apresente cálculos para "execução invertida" no prazo de 40 dias.

Apresentado o cálculo, manifeste-se o credor, em 05 dias.

Se de acordo, tornem os autos conclusos para homologação.

Sem prejuízo, solicite-se o pagamento do perito judicial.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
01/10/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 15:47

Autos preparados para expedição
30/09/2024 14:32

Emissão da Relação
23/09/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:30

Registro de Sentença
23/09/2024 13:30

Homologação de Acordo - CEJUSC
12/09/2024 15:12

Conclusos para julgamento
06/09/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 06:21

Prazo em Curso
29/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 08:23

Emissão da Relação
19/08/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 00:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801293-44.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Mariano Correa - Vistos, etc.

Acerca dos esclarecimentos solicitados pela parte autora às fls. 122-123, manifeste-se o INSS em 15 dias.

Após, manifeste-se o requerente em 10 dias e venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
04/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 10:33

Autos preparados para expedição
03/07/2024 09:09

Emissão da Relação
27/05/2024 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 10:38

Emissão da Relação
08/04/2024 22:01

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:18

Expedição de Carta.
20/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 06:26

Prazo em Curso
30/01/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 08:38

Emissão da Relação
22/01/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 10:55

Prazo em Curso
14/11/2023 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/09/2023 16:03

Prazo em Curso
06/09/2023 12:35

Juntada de NULL
06/09/2023 12:35

Juntada de Mandado
31/08/2023 17:51

Prazo em Curso
14/08/2023 14:10

Prazo em Curso
10/08/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 18:00

Prazo em Curso
10/08/2023 18:00

Expedição de Mandado.
10/08/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 17:01

Expedição em análise para assinatura
09/08/2023 16:30

Emissão da Relação
07/08/2023 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:23

Autos preparados para expedição
02/08/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 15:37

Expedição em análise para assinatura
02/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023 17:38

Documento Digitalizado
01/08/2023 16:12

Documento Digitalizado
01/08/2023 16:03

Expedição em análise para assinatura
01/08/2023 16:03

Emissão da Relação
31/07/2023 13:19

Prazo em Curso
28/07/2023 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:29

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2023.
24/07/2023 13:49

Expedição em análise para assinatura
14/07/2023 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2023.
04/07/2023 13:02

Prazo em Curso
04/07/2023 13:01

Prazo em Curso
29/06/2023 12:26

Prazo em Curso
02/06/2023 17:34

Prazo em Curso
02/06/2023 17:34

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:50

Expedição em análise para assinatura
02/06/2023 13:38

Prazo em Curso
01/06/2023 21:54

Autos preparados para expedição
19/05/2023 00:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.
19/05/2023 00:19

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 17:21

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:58

Prazo em Curso
09/05/2023 13:58

Autos preparados para expedição
08/05/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2023 17:14

Emissão da Relação
04/05/2023 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2023 16:37

Proferida decisão interlocutória
03/05/2023 17:40

Conclusos para despacho
28/04/2023 07:01

Informação do Sistema
28/04/2023 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/04/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803424-89.2023.8.12.0005

Ivan Jacques da Silva

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Sofia Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1411286-43.2024.8.12.0000

Celia Aparecida Zanetti

Rodrigo Ricardo Ceni

Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0801858-08.2023.8.12.0005

Eugenio Gerson dos Santos

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Aline de Oliveira Pinto e Aguilar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0802862-34.2019.8.12.0001

Thomas Magno Romeu de Almieida

Mapfre Vida S/A

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0802862-34.2019.8.12.0001

Mapfre Vida S/A

Thomas Magno Romeu de Almieida

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2025 09:45

Exibir Processo