02/09/2025 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
01/09/2025 14:33

Prazo em Curso
06/07/2025 04:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:26

Autos preparados para expedição
13/06/2025 03:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:57

Juntada de Petição de Apelação
03/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804295-22.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Pedro Pereira - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência que arbitro em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Requisite-se o pagamento do perito e da assistente social.

P.R.I-se.

Com o transito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
28/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 14:49

Emissão da Relação
26/05/2025 16:23

Autos preparados para expedição
23/05/2025 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:16

Registro de Sentença
23/05/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 03:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:04

Manifestação do Ministério Público
12/05/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804295-22.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Pedro Pereira - "Fls. 270/277: Indefiro o pedido de complementação do laudo pericial, posto que o laudo impugnado cumpriu a finalidade a que se propôs, porquanto trouxe os elementos de informação necessários ao convencimento do juízo.

Intimem-se.

Preclusa a via impugnativa, colha-se o parecer ministerial e tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se. Às providências.
09/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:04

Autos entregues em carga ao Promotor
08/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:01

Emissão da Relação
24/03/2025 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:34

Manifestação do Ministério Público
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804295-22.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Pedro Pereira - Vistos etc.

Manifeste-se o representante do Ministério Público.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital
11/03/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:26

Autos entregues em carga ao Promotor
10/03/2025 15:25

Emissão da Relação
25/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:21

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 03:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
06/02/2025 03:39

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:40

Prazo em Curso
27/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804295-22.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Pedro Pereira - Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo pericial Prazo: 15(quinze) dias.
21/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 15:18

Emissão da Relação
20/01/2025 15:17

Autos preparados para expedição
17/01/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 05:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.
18/11/2024 18:09

Prazo em Curso
12/11/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 16:27

Prazo em Curso
11/11/2024 16:26

Emissão da Relação
06/11/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:39

Prazo em Curso
22/10/2024 14:38

Documento Digitalizado
16/10/2024 17:26

Prazo em Curso
15/10/2024 14:29

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804295-22.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olinda de Oliveira Pereira - Vistos etc.

Considerando o disposto no artigo 112, da Lei n.º 8.213/91, defiro a habilitação dos herdeiros de Olinda de Oliveira Pereira para o recebimento de eventual valor previdenciário que deveria ter sido percebido em vida.

Anote-se.

Após, intime-se o perito para que se manifeste acerca da possibilidade de realização de perícia indireta ou virtual, considerando os documentos que instruem a inicial.

Sendo positiva a resposta, tornem conclusos para as deliberações pertinentes.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital
08/10/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 17:02

Autos preparados para expedição
07/10/2024 16:37

Emissão da Relação
07/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 16:22

Emissão da Relação
27/09/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 08:00

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0804295-22.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olinda de Oliveira Pereira - Vistos etc.

Considerando o falecimento da autora (fl. 218), intime-se seu patrono para que promova a habiltação de eventuais herdeiros interesados ou do representante do espólio, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 313,§ 2º, I do CPC, sob pena de extinção.

Decorido o prazo, venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da asinatura digital.
04/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 08:42

Emissão da Relação
27/05/2024 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 01:27

Expedição de Certidão.
13/05/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 09:43

Conclusos para despacho
13/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:28

Emissão da Relação
10/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 01:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:35

Prazo em Curso
02/05/2024 15:35

Documento Digitalizado
02/05/2024 14:36

Documento Digitalizado
02/05/2024 10:40

Expedição de Carta.
30/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:56

Emissão da Relação
29/04/2024 10:56

Expedição em análise para assinatura
29/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 08:45

Proferida decisão interlocutória
12/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:03

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:49

Prazo em Curso
29/02/2024 09:59

Expedição em análise para assinatura
20/02/2024 10:32

Autos preparados para expedição
16/02/2024 09:00

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2024 07:46

Prazo em Curso
01/02/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2024 05:01

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:37

Emissão da Relação
30/01/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:12

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 14:32

Autos preparados para expedição
11/01/2024 14:31

Emissão da Relação
19/12/2023 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2023 14:57

Proferida decisão interlocutória
12/12/2023 06:52

Conclusos para despacho
12/12/2023 06:51

Expedição de Certidão.
12/12/2023 06:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2023 17:04

Informação do Sistema
11/12/2023 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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