17/01/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 08:31

Baixa Definitiva
17/01/2023 08:30

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 17:22

Recebidos os autos
09/01/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2022 22:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 01:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419726-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Ivam Oliveira da Silva Paciente: Edenilson Bispos Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - PRISÃO PREVENTIVA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 313, DO CPP, PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DO ART. 312 DO CPP - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO - INVIABILIDADE - ORDEM DENEGADA.

Se o paciente foi preso pelo crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, emprego de arma de fogo e a gravidade concreta é percebida pela forma peculiar como cometido, a qual compromete e traz ameaça à tranquilidade da sociedade, faz-se necessário, nesse tipo de ocorrência, que o acusado seja afastado, ainda que temporariamente, do convívio do social, a fim de dissipar os riscos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Denegaram unânime.

Decisão com o parecer.
16/12/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:17

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
13/12/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/12/2022 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/12/2022 12:35

Inclusão em Pauta
06/12/2022 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2022 11:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2022 10:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2022 10:37

Recebidos os autos
05/12/2022 10:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2022 10:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/12/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/12/2022 12:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2022 22:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 04:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:57

INCONSISTENTE
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419726-96.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Ivam Oliveira da Silva Paciente: Edenilson Bispos Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/11/2022 11:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 10:46

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 22:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2022 22:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 17:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2022 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2022 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2022 16:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/11/2022 16:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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