09/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 15:54

Emissão da Relação
04/09/2025 19:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:06

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:03

Juntada de Mandado
21/07/2025 15:03

Juntada de NULL
11/07/2025 15:30

Prazo em Curso
11/07/2025 15:28

Expedição de Mandado.
11/07/2025 15:28

Expedição de Mandado.
01/07/2025 13:24

Prazo em Curso
01/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 17:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:38

Documento Digitalizado
22/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:23

Documento Digitalizado
21/11/2024 18:23

Documento Digitalizado
19/11/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/11/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2024 20:26

Expedição em análise para assinatura
13/11/2024 20:25

Documento Digitalizado
11/11/2024 09:39

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Osmar Cozzatti Neto (OAB 16929/MS) Processo 0800932-08.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Rodrigues de Souza - 1.

Com efeito, quanto a questão sobre levantamento de valores já fora apreciada e decidida à p. 135, inclusive sendo possibilitado o levantamento de valores da parte autora por seu procurador caso tenha poderes expressos para 'receber e dar quitação' (p. 11), devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo, e sendo o caso, procedendo-se o destaque da verba honorária como já determinado nos autos.

Outrossim, em tendo o procurador poderes especiais para receber e dar quitação e diante da alteração da conta declinada (pp. 150/151), cabe se observar a última conta declinada. 2.

No mais, diga a autora quanto ao cumprimento da obrigação de fazer - 10 dias.
08/11/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 12:41

Autos preparados para expedição
07/11/2024 12:40

Emissão da Relação
30/10/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 15:34

Juntada de NULL
25/09/2024 15:34

Juntada de Mandado
25/09/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 08:07

Emissão da Relação
25/09/2024 08:06

Documento Digitalizado
25/09/2024 08:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:58

Autos preparados para expedição
21/09/2024 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.
11/09/2024 18:11

Prazo em Curso
09/09/2024 03:11

Expedição de Certidão.
30/08/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 20:13

Expedição de Mandado.
30/08/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 07:58

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 07:58

Autos preparados para expedição
30/08/2024 07:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:51

Emissão da Relação
16/08/2024 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 18:57

Proferida decisão interlocutória
19/07/2024 14:30

Conclusos para julgamento
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Osmar Cozzatti Neto (OAB 16929/MS) Processo 0800932-08.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Rodrigues de Souza - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
02/07/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:53

Emissão da Relação
01/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:47

Documento Digitalizado
03/06/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.
20/05/2024 01:03

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:20

Prazo em Curso
10/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.
14/03/2024 15:47

Prazo em Curso
23/02/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2024 15:29

Prazo em Curso
21/02/2024 15:29

Documento Digitalizado
21/02/2024 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 13:08

Prazo em Curso
06/02/2024 12:51

Prazo em Curso
29/01/2024 09:57

Documento Digitalizado
24/01/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2024 19:23

Documento Digitalizado
24/01/2024 19:23

Documento Digitalizado
24/01/2024 19:23

Expedição de Carta.
08/11/2023 09:26

Expedição em análise para assinatura
08/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2023.
26/06/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.
26/06/2023 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2023 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2023.
23/06/2023 15:17

Emissão da Relação
17/05/2023 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.
14/04/2023 01:13

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 03:38

Prazo em Curso
05/04/2023 21:55

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2023 09:01

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2023.
04/04/2023 08:58

Documento Digitalizado
04/04/2023 08:57

Emissão da Relação
04/04/2023 08:56

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:00

Autos preparados para expedição
24/02/2023 11:57

Transitado em Julgado em data
25/10/2022 08:04

Prazo em Curso
24/10/2022 21:09

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.
21/10/2022 15:33

Emissão da Relação
21/10/2022 14:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2022 11:05

Prazo em Curso
15/10/2022 04:37

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:17

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2022 10:33

Proferida decisão interlocutória
30/06/2022 19:01

Conclusos para despacho
07/04/2022 13:47

Expedição de Certidão.
07/04/2022 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 16:56

Prazo em Curso
28/02/2022 01:42

Expedição de Certidão.
18/02/2022 13:38

Expedição de Certidão.
18/02/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021 19:00

Conclusos para despacho
19/11/2021 11:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/11/2021 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 13:36

Prazo em Curso
20/10/2021 21:23

Publicado ato_publicado em 20/10/2021.
20/10/2021 11:17

Emissão da Relação
20/10/2021 10:20

Relação encaminhada ao D.J.
13/10/2021 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/10/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2021 10:26

Conclusos para despacho
15/06/2021 09:56

Expedição de Certidão.
15/06/2021 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2021 09:55

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
18/05/2021 19:04

Recebidos os autos
18/05/2021 19:04

Transferência de Processo - Saída
18/05/2021 13:41

Processo Reativado
18/05/2021 11:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/03/2021 09:20

Arquivado Definitivamente
25/03/2021 09:19

Transitado em Julgado em data
03/03/2021 16:21

Prazo em Curso
03/03/2021 16:21

Documento Digitalizado
20/11/2020 15:14

Documento Digitalizado
04/08/2020 08:08

Prazo em Curso
03/08/2020 22:58

Publicado ato_publicado em 03/08/2020.
31/07/2020 14:39

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2020 14:29

Emissão da Relação
30/07/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2020 16:49

Expedição de Certidão.
20/07/2020 16:49

Registro de Sentença
20/07/2020 16:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/07/2020 16:32

Expedição de NULL.
01/04/2020 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2020 15:33

Prazo em Curso
27/03/2020 02:34

Publicado ato_publicado em 27/03/2020.
25/03/2020 15:22

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2020 15:18

Emissão da Relação
19/03/2020 12:52

Autos preparados para expedição
18/03/2020 17:04

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2020 16:55

Juntada de Petição de contestação
10/02/2020 12:13

Prazo em Curso
06/02/2020 15:16

Juntada de NULL
06/02/2020 15:15

Juntada de Mandado
24/01/2020 13:21

Prazo em Curso
23/01/2020 16:13

Expedição de Mandado.
23/01/2020 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2020 16:39

Despacho Saneador
21/01/2020 15:24

Conclusos para decisão
20/01/2020 16:02

Informação do Sistema
20/01/2020 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/01/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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