17/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:18

Transitado em Julgado em "data"
05/06/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 15:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812167-30.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Recorrido: André de Barros Quintans Advogado: André de Barros Quintans (OAB: 22718/MS) Recorrido: Felipe Correa Verardo Advogado: André de Barros Quintans (OAB: 22718/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
21/05/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 14:17

Não-Provimento
13/05/2025 17:49

Inclusão em pauta
16/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/04/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812167-30.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Recorrido: André de Barros Quintans Advogado: André de Barros Quintans (OAB: 22718/MS) Recorrido: Felipe Correa Verardo Advogado: André de Barros Quintans (OAB: 22718/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 16:02

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 16:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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