12/11/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Rafael Gomes (OAB 27086/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0814578-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marlene Loureiro de Almeida - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação do MM.

Juiz togado. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
23/10/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:49

Homologada a Transação
15/10/2024 17:49

Recebidos os autos
15/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Rafael Gomes (OAB 27086/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0814578-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marlene Loureiro de Almeida - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da decisão de fl.212: "Assim, a responsabildade ou não do requerido de eventual vazamento de dados depende da análise dos fatos e do direito invocado, em cognição exauriente, que será realizada após exercício do contraditório e da instrução procesual, na sentença.

Pelas razões delineadas, indefiro o pedido de tutela antecipada."
05/08/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/10/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:48

Recebidos os autos
01/08/2024 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
31/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Rafael Gomes (OAB 27086/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0814578-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marlene Loureiro de Almeida - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em 02/08/2024 Hora 17:15, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.

Em sendo a audiência designada una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
02/07/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:22

Expedição de Carta.
01/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 05:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/06/2024 18:00

Recebidos os autos
28/06/2024 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 12:47

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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