TJMS - 0803793-25.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 16:54
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 15:38
Recebidos os autos
-
28/08/2024 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 15:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/08/2024 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2024 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2024 11:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2024 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2024 15:12
Recebidos os autos
-
23/07/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 12:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/07/2024 12:19
Processo Reativado
-
21/07/2024 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2024 17:29
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 17:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Maycon Vaz Silva (OAB 28407/MS) Processo 0803793-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patricia Ferreira Brandão - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PATRÍCIA FERREIRA BRANDÃO em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S.A. para o fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à título de indenização por danos morais em favor da autora, corrigido monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da sentença homologatória desta decisão (data do efetivo arbitramento - Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual.
No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.
Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
03/07/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 07:31
Recebidos os autos
-
08/06/2024 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 07:31
Homologada a Transação
-
08/06/2024 07:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2024 17:12
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/04/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 17:13
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/04/2024 17:09
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/04/2024 08:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 07:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 09:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 08:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2024 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 16:52
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/03/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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