19/02/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:56

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Jackson Garay Ribeiro de Oliveira (OAB 17500/MS), Thays Dantas Galindo (OAB 21871/MS) Processo 0811529-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jony Mascarenhas, Joshiane Behatriz dos Santos Schmitt - Reqdo: OI S/A - Intimação da r. sentença da página 207:...Vistoas, etc...Em face da petição de páginas 205-206, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Advirto a parte exequente que, caso não ocorra o cumprimento do acordo, deverá requerer a certidão de crédito e ingressar com novo Cumprimento de Sentença em apenso, conforme art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, observando o prazo prescricional.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:50

Recebidos os autos
04/02/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:50

Homologada a Transação
03/02/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
30/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 16:39

Homologada a Transação
30/12/2024 16:39

Recebidos os autos
30/12/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
27/12/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/12/2024 09:31

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:11

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 14:10

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0811529-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OI S/A - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Defiro o pedido de p. 157, e concedo a parte Reclamada prazo de cinco dias para que junte aos autos Carta de Preposição.

Com a juntada, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada.

Cumpra-se."
02/07/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 00:44

Recebidos os autos
29/06/2024 00:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 17:53

de Conciliação
27/06/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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