17/09/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 05:40

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 05:37

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0803400-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Constantino Miquito - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido formulado pela requerente Leandro Constantino Miquito em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o presente projeto de sentença para homologação da Juíza Togada, conforme art. 40 da referida Lei.", bem como de sua homologação: "Autos 0803400-03.2024.8.12.0110 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Leandro Constantino Miquito Reclamada: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Campo Grande, 07/06/2024.

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juíza de Direito".
03/07/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:45

Recebidos os autos
07/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:45

Homologada a Transação
07/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/06/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/04/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:52

Expedição de Carta.
29/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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