05/09/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:08

Expedição de Ofício.
08/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elio Tognetti (OAB 7934/MS), Nadir Alcides Oliveira Júnior (OAB 24982/MS) Processo 0800034-56.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisangela do Nascimento Vaillant - Reqdo: Jesse Rodrigues do Nascimento - Ficam as partes intimadas da sentença homologatória de pág. 212: """Vistos, I - Cuida-se de Ação proposta por ELISÂNGELA DO NASCIMENTO VAILLANT contra JESSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO, por meio da qual pleiteia a reparação de danos resultantes de sinistro de trânsito.

II - Não há óbice à opção pela solução privada do conflito, porquanto adotada por agentes capazes, lícito o respectivo objeto e versa exclusivamente sobre direitos patrimoniais de cunho privado - disponíveis, portanto (cf.

Cód.

Civil, arts. 840 e ss.).

Em verdade, o amplo espaço de liberdade de negociação conferida pela lei permitiu que as partes construíssem a solução que acomoda os seus interesses.

III - Homologo a transação celebrada em audiência (f. 208-9 e 211), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (cf.

Lei n. 9.099/95, art. 22, § 1º; CPC, arts. 487, III, "b", e 515, II).

Procedi à remoção de restrição inserida por meio do sistema RenaJud.

Requisite-se ao DetranMS a transferência da motocicleta para o nome da credora.

Arquivem-se, após.

R.

I.

Campo Grande, 1º de julho de 2024 DJAILSON DE SOUZA Juiz de Direito" OBS: Ofício expedido.
03/07/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:14

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:14

Homologada a Transação
01/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/07/2024 07:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 01:15:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:51

Recebidos os autos
25/03/2024 10:51

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
12/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:11

Expedição de Carta.
09/02/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2024 02:15:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/02/2024 15:21

Conclusos para despacho
06/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:20

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:20

INCONSISTENTE
02/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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