TJMS - 0805327-37.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 11:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 22:14
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 10:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/06/2025 03:32
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 00:01
Publicação
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05/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805327-37.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Gilmar Ribeiro de Melo Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, admite-se o presente Recurso Especial interposto por Mapfre Vida S/A.
I.C. -
04/06/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 15:33
Publicação
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04/06/2025 15:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/06/2025 15:05
Recurso especial
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03/06/2025 15:57
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/06/2025 15:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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02/06/2025 15:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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15/05/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 03:30
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:42
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:01
Publicação
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15/05/2025 00:01
Publicação
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15/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805327-37.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Gilmar Ribeiro de Melo Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/05/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 08:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 08:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 08:03
Expedição de "tipo de documento".
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14/05/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0805327-37.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Gilmar Ribeiro de Melo Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - ELEMENTOS DISPENSÁVEL - INÉPCIA DA INICIAL - AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO -AUSÊNCIA FATOS OU ARGUMENTOS NOVOS APTOS A MODIFICAR O ENTENDIMENTO EXPOSTO NA DECISÃO AGRAVADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
11/04/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0805327-37.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Gilmar Ribeiro de Melo Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/02/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0805327-37.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Gilmar Ribeiro de Melo Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem. -
07/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805327-37.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Gilmar Ribeiro de Melo Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Portanto, o prévio pedido administrativo não constitui condição de procedibilidade para a propositura de ação de cobrança de indenização securitária.
Destarte, o provimento do recurso é medida que se impõe.
Ante o exposto, de forma monocrática, pois não há qualquer divergência na presente Camara ou em todo o Tribunal de Justiça em questão, conheço do recurso e dou-lhe provimento para tornar insubsistente a sentença apelada, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o regular processamento.
Publique-se .
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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