05/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:43

Transitado em Julgado em "data"
13/12/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/12/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813430-67.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Jonas Pedroso dos Santos Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - SENTENÇA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:16

Provimento
11/12/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813430-67.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jonas Pedroso dos Santos Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:45

Inclusão em pauta
09/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813430-67.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Jonas Pedroso dos Santos Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 18:20

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 18:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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