19/12/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0814379-97.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marciana Silvestre da Silva Davalo - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
28/11/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
06/11/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:01

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0814379-97.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marciana Silvestre da Silva Davalo - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
31/10/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 06:56

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0814379-97.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marciana Silvestre da Silva Davalo - Exectdo: Município de Campo Grande/MS -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
25/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:37

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:46

Recebidos os autos
18/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 09:47

Recebidos os autos
18/09/2024 09:33

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0814379-97.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marciana Silvestre da Silva Davalo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
08/08/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0814379-97.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marciana Silvestre da Silva Davalo - Ficam os advogados devidamente intimados para, no prazo de cinco dias, querendo, manifestarem-se sobre o não pagamento do ofício requisitório expedido as folhas 364-366.
03/07/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2024.
02/07/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.
17/05/2024 00:22

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2024.
28/02/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 17:46

Expedição de Carta.
26/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/12/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:23

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:37

Recebidos os autos
06/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:11

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:36

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 03:10

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:29

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
12/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:15

Juntada de Mandado
11/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:14

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:09

Recebidos os autos
06/07/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:43

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
24/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:02

Recebidos os autos
20/04/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:12

Conclusos para decisão
16/02/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 01:59

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:57

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:30

Recebidos os autos
24/01/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:01

Conclusos para despacho
12/01/2023 16:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/01/2023 16:26

Processo Reativado
12/01/2023 15:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/11/2022 16:29

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 16:28

Expedição de Certidão.
04/08/2022 01:40

Expedição de Certidão.
27/07/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.
25/07/2022 16:50

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 07:53

Recebidos os autos
25/07/2022 07:53

Recebidos os autos
11/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/05/2022 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 07:51

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2022 01:32

Expedição de Certidão.
24/04/2022 12:28

Expedição de Certidão.
24/04/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:12

Recebidos os autos
19/04/2022 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/04/2022 12:45

Conclusos para decisão
12/04/2022 12:30

Expedição de Certidão.
07/02/2022 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2022.
25/01/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
25/12/2021 01:28

Expedição de Certidão.
15/12/2021 13:31

Expedição de Certidão.
15/12/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 13:27

Recebidos os autos
08/12/2021 13:27

Expedição de Certidão.
08/12/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 13:27

Homologada a Transação
06/12/2021 06:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2021 18:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/08/2021 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.
13/08/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 13:26

Recebidos os autos
12/08/2021 13:26

Decisão ou Despacho
12/08/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2020 09:47

Expedição de Certidão.
08/09/2020 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 18:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2020.
28/08/2020 18:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2020.
27/08/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 10:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 10:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 15:19

Expedição de Certidão.
24/08/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 15:18

Homologada a Transação
24/08/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2020 16:38

Recebidos os autos
06/05/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 22:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 16:39

Conclusos para despacho
12/03/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 07:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 01:37

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2020.
03/03/2020 09:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 09:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 05:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 23:59

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2020.
11/02/2020 16:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 12:21

Conclusos para despacho
30/01/2020 13:53

Juntada de Petição de contestação
29/01/2020 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 16:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 16:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 16:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 05:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 16:06

Recebidos os autos
17/01/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 16:00

Conclusos para julgamento
06/01/2020 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 16:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 05:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 20:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 14:26

Recebidos os autos
31/10/2019 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 17:26

Conclusos para decisão
18/09/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 15:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 15:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836553-63.2024.8.12.0001

Aristeu de Souza Campos

Serasa S.A.

Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0816132-62.2018.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Alexander Nantes Stein

Advogado: Guilherme Pierin Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2020 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0814379-97.2019.8.12.0110

Marciana Silvestre da Silva Davalo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Victor Pereira Afonso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0803451-87.2024.8.12.0021

Gisele Aristelaine Rios Castro Lima

Debora de Araujo Marques

Advogado: Jose Ayres Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0816132-62.2018.8.12.0001

Marcos Masaaqui Izeki

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Guilherme Pierin Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2018 15:54

Exibir Processo