16/12/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0800139-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Emily Thauane Costa Brito - Réu: Lojas Renner S.A., Serasa S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Face ao cumprimento da obrigação de fazer (f. 194), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

P.

R.

I.".
12/12/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:18

Recebidos os autos
09/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 15:37

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0800139-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Emily Thauane Costa Brito - Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 183/191, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, bem como, em sendo o caso, indicar seus dados bancários para transferência do valor depositado, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
20/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0800139-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Emily Thauane Costa Brito - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
04/11/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2024.
17/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:23

Expedição de Carta.
13/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:10

Recebidos os autos
30/08/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:53

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:17

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:16

Processo Reativado
26/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 05:08

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0800139-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Emily Thauane Costa Brito - Réu: Lojas Renner S.A., Serasa S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para declarar a inexigibilidade dos débitos em nome da autora junto a Renner, porquanto pagos, bem como cabível a condenação das rés, solidariamente, na obrigação de promover a retirada da anotação de "acordo interrompido" inserido junto a ré Serasa.

Deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado.

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
02/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:57

Recebidos os autos
07/06/2024 16:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:56

Homologada a Transação
07/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:35

Recebidos os autos
26/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:24

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/05/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/03/2024 14:09

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:03

Expedição de Carta.
07/02/2024 13:03

Expedição de Carta.
07/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:00

INCONSISTENTE
06/02/2024 13:43

Recebidos os autos
06/02/2024 13:04

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 14:31

Conclusos para decisão
01/02/2024 18:30

Conclusos para julgamento
01/02/2024 18:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2024.
24/01/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:20

Recebidos os autos
19/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:46

Conclusos para decisão
19/01/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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