13/03/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:33

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 17:33

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:50

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS) Processo 0861718-49.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Karoline da Silva Mello - Réu: Serasa S/A - Tendo em vista o pagamento da totalidade do quantum debeatur, consoante noticiado nos autos, considero solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a(o) presente execução/cumprimento de sentença.

Tratando-se de pagamento voluntário da obrigação, autorizo o levantamento de importâncias porventura depositadas, independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, devendo ser expedido o respectivo alvará ou promovida a transferência bancária, em favor do exequente ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, e de penhoras porventura feitas, cancelando-se, se for o caso, os respectivos registros.

Eventuais custas pelo executado.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, diante do pagamento voluntário pelo sucumbente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
02/12/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:44

Recebidos os autos
12/11/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 22:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 12:16

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS) Processo 0861718-49.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Karoline da Silva Mello - Intimação da parte exequente acerca da certidão de fl. 338.

Prazo de 5 (cinco) dias.
28/10/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
04/10/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 09:50

Evolução da Classe Processual
30/09/2024 18:45

Realizado cálculo de custas
30/09/2024 17:04

Recebidos os autos
30/09/2024 17:04

Decisão ou Despacho
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0861718-49.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Serasa S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Serasa S/A, R$ 1.435,20
27/09/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 22:59

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 22:58

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 22:56

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 22:29

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:30

Recebidos os autos
30/08/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS) Processo 0861718-49.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karoline da Silva Mello - Réu: Serasa S/A - Quanto ao ônus da prova (CPC, art. 357, III, e art. 373), observo que a relação jurídica contratual das partes está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor.

In casu, a parte requerente é economicamente hipossuficiente, circunstância que demonstra também sua hipossuficiência em sede probatória, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Outrossim, os documentos da relação negocial das partes encontram-se em poder da parte ré, de modo que inverto o ônus da prova, devendo o(a) requerido(a), na condição de fornecedora, demonstrar a regularidade dos serviços por ela prestados ou dos produtos por ela fornecidos.

A referida inversão não abarca, no entanto, a alegação de danos morais, cujo ônus da prova compete à parte demandante.

Em tal situação, inverto o ônus da prova nos limites acima apresentados.

Nesse passo, com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
31/07/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:32

Recebidos os autos
29/07/2024 16:32

Decisão ou Despacho
25/07/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0861718-49.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karoline da Silva Mello - Réu: Serasa S/A - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 70-293, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/07/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2024 14:19

de Conciliação
07/06/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2024 08:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 15:48

Recebidos os autos
01/04/2024 15:48

Determinada Requisição de Informações
27/03/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:19

Recebidos os autos
20/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:46

Recebidos os autos
10/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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