25/04/2025 16:49

Baixa Definitiva
25/04/2025 15:58

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:21

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813040-64.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Rosilda Ferreira da Silva Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO E ERRO MATERIAL EVIDENCIADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
19/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 08:47

Embargos de Declaração Acolhidos
26/02/2025 16:26

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:18

Expedição de "tipo de documento".
23/09/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:44

Expedida/certificada
20/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:44

Expedição de "tipo de documento".
20/09/2024 08:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 11:52

Expedição de "tipo de documento".
19/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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