TJMS - 0800813-85.2024.8.12.0052
1ª instância - Anastacio - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 10:52
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 19:00
Juntada de tipo de documento
-
28/05/2025 08:34
Decorrido prazo de parte
-
20/05/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 06:33
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 06:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0800813-85.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Candido da Silva - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da expedição do alvará retro. -
16/05/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 12:42
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 16:03
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2025 12:34
Remetidos os Autos para destino.
-
07/05/2025 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 17:45
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2025 17:45
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 16:35
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 13:29
Remetidos os Autos para destino.
-
07/03/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 10:33
Decorrido prazo de parte
-
17/02/2025 02:13
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0800813-85.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Candido da Silva - Intimação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ. -
10/02/2025 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2025 12:01
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0800813-85.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Candido da Silva -
Vistos.
Considerando que a proposta de f. 75-80, homologada às f. 84-85, já especifica os valores atrasados devidos ao autor, EXPEÇA-SE o necessário para o pagamento (RPV), aguardando-se os autos em arquivo provisório.
Com o depósito de valores, expeça(m)-se o(s) alvará(s), intimando a parte autora para que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de sua inércia ser tomada como quitação.
Intime-se pessoalmente a parte autora para tomar ciência dos valores liberados, encaminhando-se cópia da extrato.
Recebido o valor devido, sem nova conclusão, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Às providências e intimações necessárias. -
23/01/2025 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 14:55
Recebidos os autos
-
09/01/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 06:50
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 15:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/12/2024 09:05
Juntada de tipo de documento
-
16/12/2024 06:24
Decorrido prazo de parte
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0800813-85.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Candido da Silva - Ciência a parte autora acerca das informações de folhas 102/107. -
10/12/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2024 09:34
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 08:04
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2024 02:07
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 12:05
Juntada de tipo de documento
-
27/11/2024 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2024 05:30
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 15:25
Recebidos os autos
-
07/10/2024 15:25
Decisão ou Despacho
-
07/10/2024 12:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/10/2024 12:26
Transitado em Julgado em data
-
05/09/2024 03:58
Decorrido prazo de parte
-
29/08/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 02:05
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0800813-85.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Candido da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 75-80), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC/15.
Sem custas (art. 90 § 3º do CPC/15).
Honorários na forma do acordo.
Homologo a renúncia ao prazo recursal.
O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica).
CANCELE-SE a audiência designada as f. 63-65.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
No mais: - CANCELE-SE a audiência designada na decisão de f. 64. - INTIME-SE a gerência executiva do INSS para implantação do benefício em 05 dias, remetendo comprovante ao processo. - No mais, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao INSS, conforme requerido no acordo para apresentação dos valores devidos (cálculos), em 05 dias.
Após conclusos para homologação do acordo e demais deliberações. -
13/08/2024 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/08/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 17:40
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 17:40
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:51
Recebidos os autos
-
12/08/2024 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:51
Homologada a Transação
-
12/08/2024 07:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0800813-85.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Candido da Silva - INTIMA-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias. -
11/08/2024 16:35
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
19/07/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 13:36
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0800813-85.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Candido da Silva - A) DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.
B) CITE-SE a parte requerida para contestar, querendo, no prazo legal, fazendo constar as advertências devidas constantes no novo CPC; bem como especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e o objetivo, arrolando inclusive testemunhas, se quiser, pena de indeferimento e preclusão.
C) Após, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 05 dias.
DO PEDIDO DE PROVAS Tendo em vista que para a comprovação do tempo de serviço e qualidade de segurado é indispensável a existência de início razoável de prova material da atividade rural, corroborada por coerente e robusta prova testemunhal, DEFIRO a produção de prova testemunhal em audiência. 01) DESIGNO o dia 10/09/2024 às 11:15 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 02) INTIMEM-SE as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias (artigo 357, § 4º, do CPC/15), contados da intimação, pena de preclusão. 03) Apresentado o rol, intimem-se as partes para comparecerem à audiência.
A apresentação do rol com o nome das testemunhas nos autos é obrigação da parte, pena de preclusão. 04) Conforme artigo 455 do CPC/15 "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 05) Caso pugnado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 06) Às providências e intimações necessárias.
Instrução e Julgamento Data: 10/09/2024 Hora 11:15 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente -
02/07/2024 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 11:52
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 18:50
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2024 18:29
Recebidos os autos
-
26/06/2024 18:29
Decisão ou Despacho
-
20/06/2024 21:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/06/2024 21:11
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 21:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/06/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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