02/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 10:57

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:50

INCONSISTENTE
04/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805029-45.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelante: Ilda da Silva Buque Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelada: Ilda da Silva Buque Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA - IMPOSSIBILIDADE - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONDE SOLIDARIAMENTE QUANDO DOS DESCONTOS EFETUADOS NAS CONTAS DE SEUS CLIENTES SEM O SEU CONSENTIMENTO - REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA PARA MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - SEQUER EXISTÊNCIA DE DANO MORAL PELO DESCONTO - PELA IMPOSSIBILIDADE DE REFORMATIO IN PEJUS MANTÉM -SE O VALOR ARBITRADO. - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram dos recursos e negaram provimento, nos termos do voto do Relator, vencido em parte o 2º Vogal.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
01/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805029-45.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelante: Ilda da Silva Buque Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelada: Ilda da Silva Buque Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Gabriela Oliveira (OAB: 40903/ES) Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:19

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/10/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805029-45.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelante: Ilda da Silva Buque Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelada: Ilda da Silva Buque Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Gabriela Oliveira (OAB: 40903/ES) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:46

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:46

Distribuído por sorteio
18/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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