TJMS - 0802582-23.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2025 15:38
Prazo em Curso
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15/09/2025 02:08
Certidão de Publicação - DJE
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15/09/2025 00:01
Publicação
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15/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802582-23.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Nsa Aviação Agrícola – Eireli Advogado: Eduardo Kummel (OAB: 30717/RS) Advogado: Carlos Daniel Felkl Kummel (OAB: 61939/RS) Advogado: Ricardo Vollbrecht (OAB: 39143/RS) Repre.
Legal: Artur Burgel Embargado: Essor Seguros S/A Advogado: Júlio Costa (OAB: 91064/RJ) Advogado: Gabrielle Bruno Calero Garriga (OAB: 231466/RJ) Vistos, etc.
O embargado apresentou contrarrazões, nas quais arguiu preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração diante da alegada ausência dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC.
Diante disso, intime-se a embargante para, no prazo de 5 (cinco)dias, manifestar-se a respeito.
Após, voltem-me os autos.
I.C. -
12/09/2025 06:48
Remessa à Imprensa Oficial
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11/09/2025 17:43
Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
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11/09/2025 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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11/09/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2025 11:36
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/09/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 02:13
Certidão de Publicação - DJE
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29/08/2025 00:01
Publicação
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28/08/2025 06:52
Remessa à Imprensa Oficial
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28/08/2025 00:38
Certidão de Publicação - DJE
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28/08/2025 00:01
Publicação
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27/08/2025 18:19
Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
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27/08/2025 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/08/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 12:16
Remessa à Imprensa Oficial
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27/08/2025 12:14
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/08/2025 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/08/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 12:13
Processo Dependente Iniciado
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22/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802582-23.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nsa Aviação Agrícola – Eireli Advogado: Eduardo Kummel (OAB: 30717/RS) Advogado: Carlos Daniel Felkl Kummel (OAB: 61939/RS) Advogado: Ricardo Vollbrecht (OAB: 39143/RS) Repre.
Legal: Artur Burgel Recorrido: Essor Seguros S/A Advogado: Júlio Costa (OAB: 91064/RJ) Advogado: Gabrielle Bruno Calero Garriga (OAB: 231466/RJ) Ante o exposto, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Nsa Aviação Agrícola - Eireli.
I.C. -
07/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802582-23.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nsa Aviação Agrícola – Eireli Advogado: Eduardo Kummel (OAB: 30717/RS) Advogado: Carlos Daniel Felkl Kummel (OAB: 61939/RS) Advogado: Ricardo Vollbrecht (OAB: 39143/RS) Repre.
Legal: Artur Burgel Recorrido: Essor Seguros S/A Advogado: Júlio Costa (OAB: 91064/RJ) Advogado: Gabrielle Bruno Calero Garriga (OAB: 231466/RJ) Após, à Secretaria, para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.
I.C. -
09/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802582-23.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nsa Aviação Agrícola – Eireli Advogado: Eduardo Kummel (OAB: 30717/RS) Advogado: Carlos Daniel Felkl Kummel (OAB: 61939/RS) Advogado: Ricardo Vollbrecht (OAB: 39143/RS) Repre.
Legal: Artur Burgel Recorrido: Essor Seguros S/A Advogado: Júlio Costa (OAB: 91064/RJ) Advogado: Gabrielle Bruno Calero Garriga (OAB: 231466/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025. -
08/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802582-23.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Nsa Aviação Agrícola – Eireli Advogado: Eduardo Kummel (OAB: 30717/RS) Advogado: Carlos Daniel Felkl Kummel (OAB: 61939/RS) Advogado: Ricardo Vollbrecht (OAB: 39143/RS) Repre.
Legal: Artur Burgel Apelado: Essor Seguros S/A Advogado: Júlio Costa (OAB: 91064/RJ) Advogado: Gabrielle Bruno Calero Garriga (OAB: 231466/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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