08/08/2025 13:31

Certidão
08/08/2025 13:31

Recurso Eletrônico Baixado
08/08/2025 13:29

Transitado em Julgado em "data"
22/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/07/2025 10:44

Prazo em Curso
16/07/2025 05:28

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 05:28

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 11:18

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 11:18

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 19:05

Julgamento Virtual Finalizado
14/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 19:05

Provimento
30/06/2025 18:27

Incluído em pauta para 30/06/2025 06:27:58 local.
28/06/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:04

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
12/05/2025 05:48

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 05:48

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802047-60.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Recorrente: Cícero José dos Santos Advogada: Katianny Benites Menezes (OAB: 18682/MS) Recorrido: Fábio Henzel Advogado: Kátia Cristina de Paiva Pinto Vasconcelos (OAB: 8837/MS)
09/05/2025 15:38

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 15:38

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:07

Documento Digitalizado
08/05/2025 08:49

Conclusos para decisão
07/05/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/04/2025 15:02

Prazo em Curso
22/04/2025 06:32

Certidão de Publicação - DJE
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802047-60.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cícero José dos Santos Advogada: Katianny Benites Menezes (OAB: 18682/MS) Recorrido: Fábio Henzel Advogado: Kátia Cristina de Paiva Pinto Vasconcelos (OAB: 8837/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
16/04/2025 13:37

Remessa à Imprensa Oficial
15/04/2025 18:08

Julgamento Virtual Finalizado
15/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 18:08

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
11/04/2025 18:30

Incluído em pauta para 11/04/2025 06:30:08 local.
29/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:46

Prazo em Curso
22/01/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802047-60.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cícero José dos Santos Advogada: Katianny Benites Menezes (OAB: 18682/MS) Recorrido: Fábio Henzel Advogado: Kátia Cristina de Paiva Pinto Vasconcelos (OAB: 8837/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).
21/01/2025 14:33

Remessa à Imprensa Oficial
20/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/01/2025 16:15

Gratuidade de Justiça
23/11/2024 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:46

Prazo em Curso
31/10/2024 11:00

Certidão de Publicação - DJE
31/10/2024 00:01

Publicação
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802047-60.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cícero José dos Santos Advogada: Katianny Benites Menezes (OAB: 18682/MS) Recorrido: Fábio Henzel Advogado: Kátia Cristina de Paiva Pinto Vasconcelos (OAB: 8837/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
30/10/2024 07:28

Remessa à Imprensa Oficial
29/10/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/09/2024 19:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/09/2024 09:40

Certidão de Publicação - DJE
06/09/2024 00:01

Publicação
05/09/2024 15:57

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio
05/09/2024 15:48

Processo Cadastrado
04/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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