08/09/2025 08:34

Prazo em Curso
08/09/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 08:19

Emissão da Relação
18/08/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 18:37

Proferida decisão interlocutória
19/06/2025 08:54

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 08:46

Conclusos para julgamento
26/05/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527/MS) Processo 0836720-80.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Katilene Santos da Silva Ladeia - Comprovado que a parte realizou as diligências que lhe eram possíveis, sem êxito, DEFIRO o pedido de obtenção de informações (f. 96-97), primeiramente junto aos sistemas com acesso pela Serventia e, em sendo inexistosa a providência, também via ofício às Concessionárias de Serviço Público.

Quanto ao pedido de emenda deduzido na mesma peça, observa-se que a Eldorado já integra a lide e, inclusive, contestou o feito às f. 98-119.

Com o resultado das diligências a que se refere o item 1, supra, colha-se a manifestação da parte autora, oportunidade, ainda, em que poderá impugnar a contestação apresentada. Às providências.
23/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 17:14

Emissão da Relação
16/04/2025 08:48

Prazo em Curso
10/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:31

Prazo em Curso
09/04/2025 02:00

Documento Digitalizado
09/04/2025 01:59

Documento Digitalizado
31/03/2025 15:42

Juntada de Informações
31/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 16:01

Outras Decisões
12/02/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 11:05

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 07:29

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527/MS) Processo 0836720-80.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Katilene Santos da Silva Ladeia - Intimação da parte Demandante para que requeira o que de direito para o prosseguimento da ação, tendo em vista o resultado da carta de citação a fls. 91.
24/01/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 19:09

Prazo em Curso
23/01/2025 19:09

Emissão da Relação
23/01/2025 18:33

Juntada de NULL
23/01/2025 18:33

Juntada de Mandado
10/01/2025 12:31

Prazo em Curso
25/12/2024 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 08:12

Documento Digitalizado
12/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:54

Expedição de Mandado.
12/12/2024 12:54

Expedição de Carta.
12/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:58

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2024 09:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 03:59

Expedição de Certidão.
13/10/2024 03:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527/MS) Processo 0836720-80.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Katilene Santos da Silva Ladeia - Não havendo qualquer elemento que afaste a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência da autora, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.

Acolho a emenda à inicial.

Diante da juntada de mapa e memorial descritivo (f. 42-71), RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Tendo em vista a peculiaridade do direito material envolvido, tal ação não admite, ao menos initio litis, a composição antes da necessária manifestação dos entes públicos.

Por isso, por ora, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de que, com base no princípio insculpido no art. 3º, §2º, do CPC, seja esta posteriormente designada.

CITE-SE o réu para que, querendo, apresente defesa por petição escrita, no prazo de 15 (quinzes) dias, cujo termo inicial será a data da juntada do AR ou mandado aos autos (CPC, art. 335, III c/c art. 231, I e II).

Em compasso com o determinado no procedimento análogo previsto no art. 216-A §3º da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), as Fazendas Públicas devem ser cientificadas pessoalmente da presente ação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o pedido.

Ademais, conforme previsto no §4º do mesmo art. 216-A, expeça-se edital para a ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias (CPC, art. 259, I).
04/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 17:26

Autos preparados para expedição
03/10/2024 17:25

Emissão da Relação
03/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 15:47

Recebida petição inicial
13/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
10/09/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527/MS) Processo 0836720-80.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Katilene Santos da Silva Ladeia - Por isso, com fundamento no art. 319, 320 e 321 do CPC, intime-se a parte autora para promover a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias: Anexar aos autos a planta, mapa de localização e o memorial descritivo do imóvel usucapiendo assinado por profissional legalmente habilitado; Juntar a matrícula atualizada do imóvel confrontante.
06/08/2024 21:08

Prazo em Curso
06/08/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 15:49

Emissão da Relação
02/08/2024 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:50

Conclusos para decisão
24/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 20:09

Prazo em Curso
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527/MS) Processo 0836720-80.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Katilene Santos da Silva Ladeia - Conforme análise dos documentos juntados com a inicial, é possível verificar que não houve juntada de documento pessoal da autora para confirmação de dados cadastrais, assim como não fora juntado comprovante de residência atualizado.

Sendo assim, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, emende a inicial, juntando aos autos os documentos mencionados, sob risco de indeferimento da inicial. Às providências.
02/07/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 18:13

Emissão da Relação
01/07/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:27

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2024 13:16

Retificação de Classe Processual
23/06/2024 20:54

Apensado ao processo numero do processo
23/06/2024 20:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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