11/09/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 19:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:28

Registro de Sentença
10/09/2025 19:28

Com Resolução do Mérito
02/09/2025 18:30

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:16

Documento Digitalizado
21/07/2025 15:07

Prazo em Curso
18/07/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 06:20

Expedição em análise para assinatura
22/04/2025 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
07/03/2025 09:03

Prazo em Curso
28/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 01:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:15

Prazo em Curso
07/02/2025 10:39

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS) Processo 0800327-58.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Schoffen - Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ.

Prazo de 15 (quinze) dias para manifestar concordância ou pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários.

Havendo destacamento de honorários contratuais, atente-se para a análise do beneficiário do destacamento.
06/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 17:00

Autos preparados para expedição
05/02/2025 16:59

Emissão da Relação
05/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:48

Autos preparados para expedição
24/01/2025 09:52

Prazo em Curso
24/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 08:34

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS) Processo 0800327-58.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Schoffen - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o cálculo apresentado às f. 192-209.
23/01/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 10:17

Emissão da Relação
21/01/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:56

Prazo em Curso
19/12/2024 05:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
19/12/2024 05:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:19

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS) Processo 0800327-58.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Schoffen - Intimação da parte autora sobre o ofício juntado às f. 178-185.
10/12/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 11:51

Emissão da Relação
09/12/2024 11:49

Prazo em Curso
09/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:30

Juntada de Ofício
22/11/2024 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.
22/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:13

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS) Processo 0800327-58.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Schoffen - Defiro o requerimento de f. 169.

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício em 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 10.000,00.

Após, intime-se a Procuradoria do INSS para, em igual prazo, apresentar os cálculos.
13/11/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 08:42

Emissão da Relação
12/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:22

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:21

Transitado em Julgado em data
06/11/2024 14:05

Expedição em análise para assinatura
06/11/2024 14:05

Expedição em análise para assinatura
03/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 02:22

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:10

Prazo em Curso
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS) Processo 0800327-58.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Schoffen - Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 159-162: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o INSS a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez, fixando-se o termo inicial a data do requerimento administrativo (f. 42).

Condeno o INSS ao pagamento de custas processuais, já que a legislação que concedia isenção ao INSS restou revogada com o advento da Lei 3.779/09 (art. 24, §§ 1º e 2º).

Nesse sentido, cita-se o o Enunciado n. 178 da Súmula do STJ, de que "o INSS não goza de isenção do pagamento de custas e emolumentos, nas ações acidentárias e de benefícios, propostas na Justiça Estadual".

Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a presente data, não incidindo sobre as prestações vincendas (Súmula 111 do STJ).

A correção monetária deve incidir a partir da data do vencimento de cada prestação.

Quanto ao índice de atualização monetária, devem ser consideradas as decisões firmadas na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 (Tema 905), adotando-se, assim, o IPCA-E nos processos relativos a benefício assistencial e o INPC nas ações previdenciárias.

A partir de 09.12.21, data da publicação da Emenda Constitucional nº 113, de 8/12/21, deve ser observado o disposto em seu art. 3º: "Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente." No tocante aos juros moratórios, são devidos a partir da citação na ordem de 6% (seis por cento) ao ano até a entrada em vigor da Lei nº 10.406/02.

Após, à razão de 1% ao mês, conforme art. 406 do Código Civil e, a partir da vigência da Lei nº 11.960/2009, que alterou o art. 1º-F da Lei 9.494/1997, deverão ser calculados nos termos desse diploma legal.

Conforme decisão do STJ, no REsp 1.735.097/RS, publicada em 11.10.2019, o reexame necessário de sentença ilíquida não se aplica às sentenças previdenciárias, haja vista que o proveito econômico é manifestamente inferior a 1.000 salários mínimos (art. 496, §3º, I, CPC).

Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para a execução invertida, apresentando os valores devidos no prazo de 30 dias.

Na sequência, intime-se a parteautora para manifestação no prazo de 05 dias.

Havendo concordânciacom os valores apresentados pelo INSS ou, em caso de inércia da parteautora, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
11/09/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 18:55

Emissão da Relação
09/09/2024 22:21

Autos preparados para expedição
09/09/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:22

Registro de Sentença
09/09/2024 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 08:26

Conclusos para julgamento
27/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:26

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS) Processo 0800327-58.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Schoffen - Dê-se ciência à parte autora acerca do expediente de f. 149-153.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
19/08/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 08:37

Emissão da Relação
13/08/2024 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:15

Juntada de Ofício
11/07/2024 02:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.
11/07/2024 02:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 08:52

Prazo em Curso
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS) Processo 0800327-58.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Schoffen - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 137.
02/07/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 11:39:53, 2ª Vara Cível.
02/07/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 01:15:00, 2ª Vara Cível.
01/07/2024 12:55

Autos preparados para expedição
01/07/2024 12:55

Emissão da Relação
27/06/2024 15:44

Prazo em Curso
26/06/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:04

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:26

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024 22:33

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:33

Autos preparados para expedição
12/06/2024 14:30

Emissão da Relação
11/06/2024 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:02

Conclusos para despacho
10/06/2024 19:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2024 07:08:08, 2ª Vara Cível.
10/06/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:22

Prazo em Curso
02/05/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 10:10

Emissão da Relação
26/04/2024 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 22:19

Conclusos para despacho
22/03/2024 03:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.
08/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:44

Prazo em Curso
15/02/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
15/02/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2024 01:44

Expedição de Certidão.
11/02/2024 01:44

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:33

Emissão da Relação
08/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 10:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/02/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
02/02/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2024 15:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:56

Documento Digitalizado
01/02/2024 13:58

Expedição de Carta.
01/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:54

Emissão da Relação
01/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:51

Prazo em Curso
01/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:43

Autos preparados para expedição
31/01/2024 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 19:26

Outras Decisões
31/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.
29/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 08:21

Prazo em Curso
18/01/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 10:12

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 09:04

Emissão da Relação
16/01/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 13:40

Prazo em Curso
28/11/2023 13:40

Documento Digitalizado
24/11/2023 17:31

Expedição de Ofício.
02/08/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2023 02:13:13, 2ª Vara Cível.
19/07/2023 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/06/2023 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/06/2023 15:06

Prazo em Curso
03/06/2023 03:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.
19/05/2023 16:04

Prazo em Curso
16/05/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 00:39

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:36

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:39

Prazo em Curso
28/04/2023 15:28

Documento Digitalizado
27/04/2023 16:05

Expedição de Carta.
27/04/2023 15:47

Expedição em análise para assinatura
24/04/2023 14:52

Autos preparados para expedição
24/04/2023 14:51

Autos preparados para expedição
20/04/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2023 16:37

Emissão da Relação
13/04/2023 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2023 15:46

Recebida petição inicial
12/04/2023 15:53

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 10:40:00, 2ª Vara Cível.
10/04/2023 17:44

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 18:53

Prazo em Curso
06/03/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
06/03/2023 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2023 12:04

Emissão da Relação
02/03/2023 08:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:27

Conclusos para despacho
27/02/2023 09:26

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2023 19:03

Informação do Sistema
15/02/2023 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/02/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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