22/09/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
22/09/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
20/09/2025 02:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

TEOR DO ATO: "I.

A petição de f. 201-204 trata-se de cumprimento de sentença contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (art. 534 e 535 do CPC), razão pela qual determino à escrivania que realize a evolução da classe da presente ação.

II.

Intime-se a Autarquia requerida para, em sendo o caso, no prazo de 30 dias, impugnar a execução vinculada às hipóteses do art. 535 do CPC.

III.

Caso não haja impugnação, retornem conclusos."
05/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 16:05

Autos preparados para expedição
04/09/2025 16:04

Emissão da Relação
18/08/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 04:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
08/07/2025 08:32

Prazo em Curso
08/07/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 14:40

Emissão da Relação
11/06/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:57

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 04:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
04/06/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 18:51

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 16:01

Prazo em Curso
03/06/2025 16:01

Autos preparados para expedição
03/06/2025 16:00

Documento Digitalizado
18/05/2025 01:54

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:08

Evolução da Classe Processual
24/04/2025 12:07

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:27

Prazo em Curso
28/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:29

Prazo em Curso
26/03/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0802048-11.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Belarmino de Souza - Intimação da parte autora sobre o ofício de f. 177-178.
25/03/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 12:10

Emissão da Relação
13/03/2025 17:15

Juntada de Ofício
27/02/2025 02:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:12

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0802048-11.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Belarmino de Souza - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/02/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:49

Emissão da Relação
11/02/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:52

Registro de Sentença
11/02/2025 15:52

Homologada a Transação
10/02/2025 12:46

Conclusos para julgamento
09/02/2025 03:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0802048-11.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Belarmino de Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 155-159.
06/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:24

Emissão da Relação
04/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:33

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0802048-11.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Belarmino de Souza - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 146 ''Diante da conclusão do laudo pericial, arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária por equiparação.

Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993.

Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários.

Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito.

Sem prejuízo, cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.''
30/01/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:34

Autos preparados para expedição
30/01/2025 16:33

Documento Digitalizado
30/01/2025 15:57

Expedição de Carta.
30/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:29

Prazo em Curso
30/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 17:05

Emissão da Relação
29/01/2025 16:14

Autos preparados para expedição
29/01/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 08:23

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0802048-11.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Belarmino de Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
08/01/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 12:57

Emissão da Relação
18/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:33

Prazo em Curso
19/08/2024 14:14

Prazo em Curso
13/08/2024 18:44

Documento Digitalizado
12/08/2024 16:01

Expedição de Carta.
09/08/2024 12:28

Expedição em análise para assinatura
25/07/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:40

Autos preparados para expedição
11/07/2024 02:46

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 07:44

Autos preparados para expedição
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0802048-11.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Belarmino de Souza - Defiro a gratuidade processual requerida.

Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr.

José Roberto Amin, CRM 250, RQE 4126, médico perito especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, e-mail: [email protected], ficando designada a perícia para o dia 29 de novembro de 2024, às 10:30 horas, no prédio do fórum local.

No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária.

Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91.

Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa.

Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC.

Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias.

Em seguida, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.
02/07/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 10:18

Emissão da Relação
01/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 16:04

Recebida petição inicial
28/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2024 10:30:00, 2ª Vara Cível.
28/06/2024 10:37

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 07:17

Informação do Sistema
28/06/2024 07:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/06/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008039-66.2006.8.12.0001

Jose Nilson dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eclair S Nantes Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2008 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0801702-31.2022.8.12.0045

Maria Natalia da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0800879-57.2022.8.12.0045

Juiz(A) de Direito da 15 Vara Civel da C...

Salvador Pires da Cunha

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0800879-57.2022.8.12.0045

Salvador Pires da Cunha

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0840027-47.2021.8.12.0001

Katia Regina da Silva Sales Fernandes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cristiane Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2021 10:06

Exibir Processo