TJMS - 0829938-96.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 11:33
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 10:51
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 12:27
Certidão Cartorária
-
21/02/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 09:49
Expedição de "tipo de documento".
-
21/02/2025 03:17
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 00:01
Publicação
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20/02/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 14:12
Publicação
-
19/02/2025 18:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/02/2025 18:59
Homologada a Desistência do Recurso
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05/02/2025 17:43
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/02/2025 10:51
Juntada de tipo de documento
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04/02/2025 10:51
Juntada de tipo de documento
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04/02/2025 10:51
Juntada de tipo de documento
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04/02/2025 10:51
Juntada de tipo de documento
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04/02/2025 10:51
Juntada de tipo de documento
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04/02/2025 10:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/02/2025 10:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 01:21
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 11:23
Expedição de "tipo de documento".
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23/01/2025 03:28
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 00:40
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 00:25
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 00:01
Publicação
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23/01/2025 00:01
Publicação
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23/01/2025 00:01
Publicação
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23/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0829938-96.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eronice Pereira Cabreira Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Advogado: Marcelo Osvaldo Soares (OAB: 19914/MS) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/01/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 16:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/01/2025 16:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/01/2025 16:31
Expedição de "tipo de documento".
-
21/01/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829938-96.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Eronice Pereira Cabreira Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Advogado: Marcelo Osvaldo Soares (OAB: 19914/MS) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
12/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829938-96.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Eronice Pereira Cabreira Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/10/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0829938-96.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Eronice Pereira Cabreira Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
03/10/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0829938-96.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Eronice Pereira Cabreira Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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